Valos e Muros de Pedra: História, Ecologia e Conservação

A separação entre natureza e cultura resulta de um artifício analítico. Um lugar ou artefato com reconhecido valor cultural traz consigo, necessariamente, uma estrutura, uma característica ou, pelo menos, uma referência natural. Uma área, um sítio ou um território distinguido por seus atributos ecológicos é repositório de valores e significados remissíveis ao humano — portanto, à cultura. Do micro ao macro, uma paisagem integra duas dimensões indissociáveis, natureza e cultura. Ela é, na expressão precisa e poética de Aurora Carapinha, “fato histórico que se constrói sobre e com uma outra história: a história ecológica de cada lugar”. O tema deste livro, dedicado aos valos e muros de pedra, reminiscências materiais, ecológicas e técnicas de um tempo não muito remoto, quando os arames de fabricação industrial não se encontravam com facilidade, representa bem tal indissociabilidade. Valos e muros de pedra, outrora concebidos e empregados para a divisão, a organização e a proteção de porções do território e caminhos no meio rural, podem ser ressignificados, à vista dos atributos e valores biológicos, arqueológicos, estéticos, educacionais, patrimoniais e paisagísticos que eles assumem na contemporaneidade. Atributos e valores esses que atraem olhares de reconhecimento e cuidado, traduzíveis em ações de conservação mediadas por instrumentos jurídicos.

Coordenadoria de Patrimônio Cultural: 20 anos de atuação especializada do MPMG

A obra celebra duas décadas de atuação especializada do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na defesa do Patrimônio Cultural no estado. A publicação traz relatos de diversos estudiosos que, ao longo desse período, contribuíram para o sucesso do trabalho de defesa do Patrimônio Cultural, com casos emblemáticos conduzidos em conjunto, e apresenta dez textos relacionados às diversas frentes de atuação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC).

Patrimônio Histórico e Cultural – salvaguarda e atuação do Ministério Público

Sinopse: O patrimônio cultural é um tesouro que transcende o material e o imaterial, pois é o guardião da identidade histórica e das vivências de uma sociedade. O Ministério Público brasileiro desempenha um papel crítico na salvaguarda desse legado, e a Convenção da UNESCO ressalta a crescente ameaça à integridade do patrimônio cultural e natural, não apenas pelas causas tradicionais, mas também devido às complexidades da vida social e econômica. Este material tem como objetivo central ampliar o debate sobre a defesa e proteção do Patrimônio Histórico e Cultural brasileiro, capacitando e atualizando a atuação ministerial.

FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: importância, criação e gestão

SINOPSE: A presente Cartilha, elaborada em parceria pelo IEPHA e pelo MPMG, procura orientar de maneira prática e didática como instituir e gerir adequadamente o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC), instrumento de extrema relevância para o bom funcionamento das políticas municipais de proteção de bens culturais comprometidas com resultados.

INVENTÁRIO CULTURAL DE PROTEÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: inventário de proteção ao acervo cultural (Volume 1)

SINOPSE: Publicação relativa ao Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Minas Gerais – IPAC/MG, Inventário Cultural de Proteção do Rio São Francisco, executado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, em conjunto com o Núcleo de História Regional da Universidade Estadual de Montes Claros – NUHICRE/UNIMONTES. Trata-se de um instrumento de identificação e salvaguarda que corresponde à medida administrativa estruturante de outras formas de proteção ou acautelamento dos bens culturais materiais e imateriais.

INVENTÁRIO CULTURAL DE PROTEÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: inventário de proteção ao acervo cultural (Volume 2)

INVENTÁRIO CULTURAL DE PROTEÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: inventário de proteção ao acervo cultural (Volume 3)

INVENTÁRIO CULTURAL DE PROTEÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: inventário de proteção ao acervo cultural (Volume 4)

RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO: Inventário Cultural de Proteção do Rio São Francisco

SINOPSE: Relatório com o objetivo de apresentar a trajetória de execução do Inventário Cultural de Proteção do Rio São Francisco, realizado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG em parceria com o Núcleo de História Regional da Universidade Estadual de Montes Claros – NUHICRE/UNIMONTES, entre os anos de 2012 e 2015.

MESTRES E CONSELHEIROS: manual de atuação dos agentes do patrimônio cultural

SINOPSE: O Manual tem como objetivo oferecer aos conselheiros e agentes locais a possibilidade de aprimoramento sobre sua atuação na formulação, regulamentação e implementação das políticas de preservação do patrimônio. Aborda as questões relacionadas à implementação de projetos, programas e políticas de patrimônio cultural em nível local, em especial no que diz respeito à capacitação dos agentes locais, que têm neste processo tem um papel essencial. Apresenta uma leitura interdisciplinar sobre a temática do patrimônio cultural e visa apresentar os principais conceitos, instrumentos e metodologias voltadas para a atuação na gestão do patrimônio.

MPMG JURÍDICO: Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – (Edição Especial 2013 – Patrimônio Cultural)

SINOPSE: Edição especial da Revista MPMG Jurídico com artigos e entrevistas sobre a temática da Defesa do Patrimônio Cultural.

#NÃO ESQUEÇO MARIANA

SINOPSE: A edição traz reportagens e ilustrações sobre a situação de locais atingidos após o rompimento da barragem do Fundão em novembro de 2015. A publicação dá voz aos atingidos pela tragédia, fala sobre a importância da ação dos representantes das comunidades atingidas, que buscam mobilizar a comunidade a fim de garantir seus direitos, e também traz um relatório das ações ajuizadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que exigem a reparação e indenização aos atingidos em face da empresa Samarco.

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

SINOPSE: Cartilha elaborada com o objetivo esclarecer o papel e a importância da atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural do nosso País.