Publicações
do MPMG, em parceria, viabilizadas em razão da sua atuação e/ou apoio
Valos e Muros de Pedra: História, Ecologia e Conservação
O tema deste livro, dedicado aos valos e muros de pedra, reminiscências materiais, ecológicas e técnicas de um tempo não muito remoto, quando os arames de fabricação industrial não se encontravam com facilidade, representa bem tal indissociabilidade. Valos e muros de pedra, outrora concebidos e empregados para a divisão, a organização e a proteção de porções do território e caminhos no meio rural, podem ser ressignificados, à vista dos atributos e valores biológicos, arqueológicos, estéticos, educacionais, patrimoniais e paisagísticos que eles assumem na contemporaneidade. Atributos e valores esses que atraem olhares de reconhecimento e cuidado, traduzíveis em ações de conservação mediadas por instrumentos jurídicos.
Luciano José Alvarenga
Eduardo van den Berg
Gislene Carvalho de Castro
(Organizadores)
Coordenadoria de Patrimônio Cultural: 20 anos de atuação especializada do MPMG
A obra celebra duas décadas de atuação especializada do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na defesa do Patrimônio Cultural no estado. A publicação traz relatos de diversos estudiosos que, ao longo desse período, contribuíram para o sucesso do trabalho de defesa do Patrimônio Cultural, com casos emblemáticos conduzidos em conjunto, e apresenta dez textos relacionados às diversas frentes de atuação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC).
Patrimônio Histórico e Cultural – salvaguarda e atuação do Ministério Público
Sinopse: O patrimônio cultural é um tesouro que transcende o material e o imaterial, pois é o guardião da identidade histórica e das vivências de uma sociedade. O Ministério Público brasileiro desempenha um papel crítico na salvaguarda desse legado, e a Convenção da UNESCO ressalta a crescente ameaça à integridade do patrimônio cultural e natural, não apenas pelas causas tradicionais, mas também devido às complexidades da vida social e econômica. Este material tem como objetivo central ampliar o debate sobre a defesa e proteção do Patrimônio Histórico e Cultural brasileiro, capacitando e atualizando a atuação ministerial.
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: importância, criação e gestão
SINOPSE: A presente Cartilha, elaborada em parceria pelo IEPHA e pelo MPMG, procura orientar de maneira prática e didática como instituir e gerir adequadamente o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC), instrumento de extrema relevância para o bom funcionamento das políticas municipais de proteção de bens culturais comprometidas com resultados.
INVENTÁRIO CULTURAL DE PROTEÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: inventário de proteção ao acervo cultural (Volume 1)
SINOPSE: Publicação relativa ao Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Minas Gerais – IPAC/MG, Inventário Cultural de Proteção do Rio São Francisco, executado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, em conjunto com o Núcleo de História Regional da Universidade Estadual de Montes Claros – NUHICRE/UNIMONTES. Trata-se de um instrumento de identificação e salvaguarda que corresponde à medida administrativa estruturante de outras formas de proteção ou acautelamento dos bens culturais materiais e imateriais.
INVENTÁRIO CULTURAL DE PROTEÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: inventário de proteção ao acervo cultural (Volume 2)
INVENTÁRIO CULTURAL DE PROTEÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: inventário de proteção ao acervo cultural (Volume 3)
INVENTÁRIO CULTURAL DE PROTEÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: inventário de proteção ao acervo cultural (Volume 4)
RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO: Inventário Cultural de Proteção do Rio São Francisco
SINOPSE: Relatório com o objetivo de apresentar a trajetória de execução do Inventário Cultural de Proteção do Rio São Francisco, realizado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG em parceria com o Núcleo de História Regional da Universidade Estadual de Montes Claros – NUHICRE/UNIMONTES, entre os anos de 2012 e 2015.
MESTRES E CONSELHEIROS: manual de atuação dos agentes do patrimônio cultural
SINOPSE: O Manual tem como objetivo oferecer aos conselheiros e agentes locais a possibilidade de aprimoramento sobre sua atuação na formulação, regulamentação e implementação das políticas de preservação do patrimônio. Aborda as questões relacionadas à implementação de projetos, programas e políticas de patrimônio cultural em nível local, em especial no que diz respeito à capacitação dos agentes locais, que têm neste processo tem um papel essencial. Apresenta uma leitura interdisciplinar sobre a temática do patrimônio cultural e visa apresentar os principais conceitos, instrumentos e metodologias voltadas para a atuação na gestão do patrimônio.
MPMG JURÍDICO: Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – (Edição Especial 2013 – Patrimônio Cultural)
SINOPSE: Edição especial da Revista MPMG Jurídico com artigos e entrevistas sobre a temática da Defesa do Patrimônio Cultural.
#NÃO ESQUEÇO MARIANA
SINOPSE: A edição traz reportagens e ilustrações sobre a situação de locais atingidos após o rompimento da barragem do Fundão em novembro de 2015. A publicação dá voz aos atingidos pela tragédia, fala sobre a importância da ação dos representantes das comunidades atingidas, que buscam mobilizar a comunidade a fim de garantir seus direitos, e também traz um relatório das ações ajuizadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que exigem a reparação e indenização aos atingidos em face da empresa Samarco.
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
SINOPSE: Cartilha elaborada com o objetivo esclarecer o papel e a importância da atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural do nosso País.