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Resgate de Bens Culturais

SONDAR

Projeto Sondar – uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais lançada em 2021. O projeto funciona como um banco de dados colaborativo que reúne fotografias e registros de bens culturais procurados e representa um esforço contínuo de enfrentamento ao furto e ao desaparecimento de bens culturais no Brasil. Muitos desses bens se encontram desaparecidos há mais de meio século e sua catalogação é fruto da contribuição de comunidades, de instituições e de órgãos de proteção ao patrimônio.

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Observatório Lei.A e Coordenadoria de Patrimônio Cultural do MPMG lançam concurso de fotografia

20/01/2022|Categorias: Notícias|

“Fotografar para preservar” é uma parceria do Observatório de Comunicação Ambiental (Lei.A) com a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Proteção do Patrimônio Cultural (CPPC) 

Premiações vão para as melhores fotos em três categorias:  patrimônio material, imaterial e pontos […]

MPMG obtém liminar determinando medidas para a proteção do Sítio Arqueológico da Fazenda do Guido, em Ouro Branco

18/01/2022|Categorias: Notícias|

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve decisão liminar em Ação Civil Pública determinando ao município de Ouro Branco que declare o valor cultural do Sítio Arqueológico da Fazenda do Guido, reconhecendo o conjunto como área especialmente protegida. Além […]

Autorizações para construir em área tombada da Serra do Curral, no Mangabeiras, são suspensas a pedido do MPMG

06/12/2021|Categorias: Notícias|Tags: |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça liminar para suspender licenças ambientais e alvarás de construção concedidos pela Prefeitura de Belo Horizonte que permitiam a edificação de três áreas localizadas na Serra do Curral, no bairro Mangabeiras, em local tombado. Uma das áreas está […]

Jornal da EPTV 2ª Edição – Sul de Minas Imagem roubada há 27 anos em Campanha é devolvida à Diocese após ser encontrada em leilão

18/11/2021|Categorias: Notícias|

Jornal da EPTV 2ª Edição – Sul de Minas
Imagem roubada há 27 anos em Campanha é devolvida à Diocese após ser encontrada em leilão
4 min
Exibição em 17 nov 2021

 

Furtada há 27 anos, imagem de Nossa Senhora da Apresentação será devolvida à comunidade de Campanha

16/11/2021|Categorias: Notícias|

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) e da Promotoria de Justiça de Campanha, no Sul […]

Liminar suspende licenciamento de loteamento próximo ao Centro Histórico de Santa Luzia

12/11/2021|Categorias: Notícias|

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