Resgate de Bens Culturais
SONDAR
Projeto Sondar – uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais lançada em 2021. O projeto funciona como um banco de dados colaborativo que reúne fotografias e registros de bens culturais procurados e representa um esforço contínuo de enfrentamento ao furto e ao desaparecimento de bens culturais no Brasil. Muitos desses bens se encontram desaparecidos há mais de meio século e sua catalogação é fruto da contribuição de comunidades, de instituições e de órgãos de proteção ao patrimônio.
Notícias
MPMG recomenda suspensão de licenças da fábrica da Heineken
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fez uma Recomendação conjunta à Superintendência de Projetos Prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para que as licenças prévias e de instalação do empreendimento HNK BR Indústria […]
Pedido de tutela antecipada é deferida em Ação Civil Pública proposta pelo MPMG em Juiz de Fora
A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora deferiu o pedido de antecipação de tutela na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em face da […]
Inscrições abertas para evento sobre turismo em áreas naturais
Evento online organizado pela Fundação Grupo Boticário nos dias 3, 4 e 5 de novembro promoverá o diálogo entre o setor do turismo e unidades de conservação com o objetivo de contribuir com a retomada no pós-pandemia
MPMG pede na Justiça que asfaltamento nos entornos da Praça João Lage e Parque das Águas, em São Lourenço, seja interrompido
ia existente entre a praça e o parque era de calçamento em paralelepípedos de pedra. Perímetro insere-se em áreas de tombamentos municipal e estadual
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de São […]
Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro
Live transmitida no dia 20 de agosto de 2021, no Canal Senhor Criminologia no Youtube, com Marcos Paulo de Souza Miranda, Flávio Fonseca do Carmo, Anelise Cardoso Ribeiro, Luciano Alvarenga e Lélio Braga Calhau.
MPMG, CNMP, Abrampa e CNJ discutiram a proteção do patrimônio cultural e meio ambiente
Evento promovido pelo CNMP reuniu especialistas em Direito Civil e Penal Ambiental, na sede da PGJ e pelo Zoom do MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu palestrantes e convidados, de forma virtual e presencial, na sede da […]
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