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Resgate de Bens Culturais

SONDAR

Projeto Sondar – uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais lançada em 2021. O projeto funciona como um banco de dados colaborativo que reúne fotografias e registros de bens culturais procurados e representa um esforço contínuo de enfrentamento ao furto e ao desaparecimento de bens culturais no Brasil. Muitos desses bens se encontram desaparecidos há mais de meio século e sua catalogação é fruto da contribuição de comunidades, de instituições e de órgãos de proteção ao patrimônio.

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Sondar

18/04/2022|Categorias: Notícias|

O SONDAR é um projeto que visa recuperar os bens arqueológicos, artísticos, bibliográficos, documentais, etnográficos, históricos, paleontológicos e sacros desaparecidos de Minas Gerais.

MPMG firma acordo com o município de Caeté para preservação de paleotoca localizada na Serra do Gandarela

04/04/2022|Categorias: Notícias|Tags: , , , , , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Caeté e da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município […]

MPMG obtém decisão obrigando município a restaurar duas praças históricas de Paracatu

29/03/2022|Categorias: Notícias|

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça da comarca de Paracatu proferiu decisão liminar em Ação Civil Pública (ACP) e determinou que o município inicie a execução do projeto de conservação e restauração das praças Ademar […]

Operação Santo roubado não faz milagre, coordenada pelo MPMG, recupera em SP imagem subtraída de Itaguara, na RMBH

16/02/2022|Categorias: Notícias, Timeline Sondar|Tags: , , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) cumpriu nesta quarta-feira 16, mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo, para a recuperação de bens culturais que estavam sendo comercializados pela internet. Uma das peças, oferecida em anúncio na […]

Atuação do MPMG possibilita que peça sacra atribuída a Aleijadinho volte para seu local de origem

03/02/2022|Categorias: Notícias|

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nesta quinta-feira, 3 de fevereiro, solenidade para recebimento da doação da peça sacra denominada “Cabeça de Anjo de Fita Falante”, de autoria de Antônio Francisco Lisboa, o Mestre Aleijadinho, oriunda do Conjunto […]

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