Patrimônio Cultural MPMG
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Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Recomendação 01/2021 – licenciamento ambiental do empreendimento Taquaril Mineração S/A

março 23rd, 2021|Categorias: Notícias|

No dia 17 de março de 2021 foi expedida à Superintendência de Projetos Prioritários – SUPPRI, no âmbito da 15ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte e do CAOMA/MPMG, a Recomendação 01/2021, que trata do direito à informação no bojo […]

Minas terá aplicativo para guardar lista do patrimônio histórico

março 7th, 2021|Categorias: Notícias, Peças procuradas, Peças Sacras Devolvidas|

Novo coordenador de defesa do patrimônio em Minas fala sobre tecnologia no cuidado com acervo e destaca que o setor não pode ser negligenciado


A Estação Ecológica de Aredes- Itabirito

fevereiro 11th, 2021|Categorias: Notícias|

A Estação Ecológica de Aredes foi criada para proteção da flora, fauna, recursos hídricos e manejo desses recursos, promovendo o desenvolvimento de pesquisas científicas e proteção do patrimônio arqueológico, conforme determinado pelo Decreto Estadual 45.397, de 14/06/2010, que […]

Rede subterrânea jogará luz sobre cidades históricas

janeiro 19th, 2021|Categorias: Notícias|

Projeto prevê o cabeamento subterrâneo em 42 localidades de Minas Gerais, incluindo sede municipal e distritos. Expectativa é que o serviço comece em sete meses

Fonte: Estado de Minas – Gustavo Werneck
16/01/2021

Com um dos patrimônios culturais mais visitados do país, […]

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