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Notícias

MPMG cobra do município de Paracatu que sejam adotadas medidas para preservação da Igreja de São Sebastião do Pouso Alegre

Patrimônio Cultural2017-06-05T12:58:00-03:0029/05/2017|Categorias: Notícias|Tags: Igreja de São Sebastião do Pouso Alegre, Paracatu|

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paracatu, expediu Recomendação ao município para que sejam adotadas uma série de medidas emergenciais voltadas à preservação da Igreja de São Sebastião do Pouso Alegre. […]

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Justiça Estadual defere pedido liminar do MPMG de tutela antecipada em caráter antecedente com o fim de impedir danos ambientais pelo evento REDBULL MINAS RIDERS

Patrimônio Cultural2017-06-22T14:51:24-03:0023/05/2017|Categorias: Enduro|Tags: afugentamento de fauna, Campeonato Mundial de Hard Enduro, degradação de solo, intervenção em áreas de preservação permanente, poluição de cursos d’água, REDBULL MINAS RIDERS|

Na tarde do dia 15/5, a 4a Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto recebeu notícia de que um moto clube e uma empresa de eventos iriam promover evento de Campeonato Mundial de Hard Enduro de Motocross, realizando competições de trilha de […]

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Após celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, são iniciadas as obras na Igrejinha do Rosário – Itabira/MG

Patrimônio Cultural2017-04-24T15:05:35-03:0024/04/2017|Categorias: Termo de Ajustamento de Conduta|

Em virtude de TAC celebrado pelo MPMG – em uma atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Itabira e da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais – com Município de […]

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Apoio às Promotorias de Justiça de Minas Gerais

Patrimônio Cultural2017-03-15T13:54:36-03:0024/02/2017|Categorias: Notícias|

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Nos termos da Resolução 78/2005, a Coordenadoria das Promotorias […]

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MPMG recebe representantes da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais para discutir a implementação de medidas de preservação do patrimônio cultural nos municípios de Minas Gerais

Patrimônio Cultural2017-03-09T12:19:14-03:0024/02/2017|Categorias: Notícias|

Na sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017, integrantes da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais reuniram-se com a Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural, Giselle Ribeiro de […]

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