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Resgate de Bens Culturais

SONDAR

Projeto Sondar – uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais lançada em 2021. O projeto funciona como um banco de dados colaborativo que reúne fotografias e registros de bens culturais procurados e representa um esforço contínuo de enfrentamento ao furto e ao desaparecimento de bens culturais no Brasil. Muitos desses bens se encontram desaparecidos há mais de meio século e sua catalogação é fruto da contribuição de comunidades, de instituições e de órgãos de proteção ao patrimônio.

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

MPMG cobra do município de Paracatu que sejam adotadas medidas para preservação da Igreja de São Sebastião do Pouso Alegre

29/05/2017|Categorias: Notícias|Tags: , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paracatu, expediu Recomendação ao município para que sejam adotadas uma série de medidas emergenciais voltadas à preservação da Igreja de São Sebastião do Pouso Alegre. […]

Justiça Estadual defere pedido liminar do MPMG de tutela antecipada em caráter antecedente com o fim de impedir danos ambientais pelo evento REDBULL MINAS RIDERS

23/05/2017|Categorias: Enduro|Tags: , , , , , |

Na tarde do dia 15/5, a 4a Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto recebeu notícia de que um moto clube e uma empresa de eventos iriam promover evento de Campeonato Mundial de Hard Enduro de Motocross, realizando competições de trilha de […]

Após celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, são iniciadas as obras na Igrejinha do Rosário – Itabira/MG

24/04/2017|Categorias: Termo de Ajustamento de Conduta|

Em virtude de TAC celebrado pelo MPMG – em uma atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Itabira e da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais – com Município de […]

Apoio às Promotorias de Justiça de Minas Gerais

24/02/2017|Categorias: Notícias|

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Nos termos da Resolução 78/2005, a Coordenadoria das Promotorias […]

MPMG recebe representantes da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais para discutir a implementação de medidas de preservação do patrimônio cultural nos municípios de Minas Gerais

24/02/2017|Categorias: Notícias|

Na sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017, integrantes da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais reuniram-se com a Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural, Giselle Ribeiro de […]

Ouro Preto cerca monumentos para preservar patrimônio no carnaval

24/02/2017|Categorias: Notícias|

Tapumes usados pela prefeitura para garantir a proteção de bens e pontos importantes viraram telas e garantem o visual de festa

Ouro Preto – Segurança para os foliões, proteção do patrimônio cultural e garantia de um carnaval como o […]

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