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Resgate de Bens Culturais

SONDAR

Projeto Sondar – uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais lançada em 2021. O projeto funciona como um banco de dados colaborativo que reúne fotografias e registros de bens culturais procurados e representa um esforço contínuo de enfrentamento ao furto e ao desaparecimento de bens culturais no Brasil. Muitos desses bens se encontram desaparecidos há mais de meio século e sua catalogação é fruto da contribuição de comunidades, de instituições e de órgãos de proteção ao patrimônio.

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Ministério Público de Minas Gerais acompanha a implementação efetiva da Unidade de Conservação Monumento Natural Serra da Piedade

30/06/2017|Categorias: Notícias|Tags: , , , , , |

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) realizou, nesta sexta-feira, dia 30 de junho, a posse do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade para o biênio 2017/2019. A solenidade foi realizada no Santuário Nossa Senhora da Piedade – Casa dos Peregrinos Dom […]

Ministério Público do Estado de Minas Gerais realiza vistoria técnica na Estação Ecológica de Aredes, em Itabirito.

28/06/2017|Categorias: Notícias|

Na quarta feira 28 de junho de 2017, a promotora de justiça da comarca de Itabirito Vanessa Campolina e a Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural Giselle Ribeiro estiveram na Estação Ecológica de Aredes, a fim de […]

MPMG obtém sentença determinando que o Busto São Boaventura, de Aleijadinho, permaneça em Ouro Preto

27/06/2017|Categorias: Notícias|Tags: , , , , , |

Obra, que estava com um colecionador do interior de São Paulo, ficará sob a guarda definitiva do Museu Aleijadinho e da Arquidiocese de Mariana

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve sentença favorável, em Ação Civil Pública, reconhecendo […]

A pedido do Ministério Público, justiça determina que organizadores de enduro de motocross adotem medidas de urgência para recuperação do meio ambiente

21/06/2017|Categorias: Enduro|Tags: , |

O juiz da 14ª Vara Cível deferiu a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que os organizadores do Campeonato Mundial de Hard Enduro de Motocross – Moto Clube Fast Brothers e Xventure Brasil Eventos […]

Núcleo Histórico de Paracatu é vistoriado pela equipe do setor técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural

21/06/2017|Categorias: Visita técnica|Tags: , |

Entre os dias 7 e 9 de junho de 2017, o setor técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais realizou vistoria no Núcleo Histórico de Paracatu, que possui proteção em níveis municipal e […]

Vistoria conjunta na Paleotoca da Serra do Gandarela

02/06/2017|Categorias: Visita técnica|Tags: , |

No dia 31/05/2017  foi realizada vistoria conjunta no Paleotoca da Serra do Gandarela, contando com a presença da Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e turístico, Drª. Giselle Ribeiro de Oliveira; da analista do Ministério Público, […]

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