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Resgate de Bens Culturais

SONDAR

Projeto Sondar – uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais lançada em 2021. O projeto funciona como um banco de dados colaborativo que reúne fotografias e registros de bens culturais procurados e representa um esforço contínuo de enfrentamento ao furto e ao desaparecimento de bens culturais no Brasil. Muitos desses bens se encontram desaparecidos há mais de meio século e sua catalogação é fruto da contribuição de comunidades, de instituições e de órgãos de proteção ao patrimônio.

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Registro do Ofício das Quitandeiras

30/08/2017|Categorias: Notícias|Tags: , |

O IPHAN iniciou os procedimentos de registro do Ofício das Quitandeiras. Foi elaborado um formulário que servirá de base para o levantamento preliminar de informações sobre esse ofício.

Divulguem!

Formulário Online

Foto: Festival da Quitanda em Congonhas

Justiça condena empreendedores do Belvedere III a pagar indenização de R$ 27,8 milhões pelos danos causados à Serra do Curral, em BH

30/08/2017|Categorias: Notícias|Tags: , , |

A PBH deverá pagar multa diária de R$ 10 mil, caso aprove novos empreendimentos na região sem a prévia anuência do Iphan e do CPDC-BH

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública […]

Acordo prevê recuperação do Cine Teatro Brasil, em Visconde do Rio Branco

28/07/2017|Categorias: Termo de Ajustamento de Conduta|Tags: , |

Um acordo entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e os proprietários do Cine Teatro Brasil resultará na restauração do prédio histórico localizado no centro de Visconde do Rio Branco, cidade da Zona da Mata. O Termo de Ajustamento […]

Após acordo firmado pelo MPMG, fazenda do século XVIII é restaurada

27/07/2017|Categorias: Notícias, Termo de Ajustamento de Conduta|Tags: , |

Depois de cinco anos do acordo firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o município de Conselheiro Lafaiete e a empresa Ferrous Resources do Brasil S.A, as obras de restauração da Fazenda Paraopeba serão entregues amanhã, 28 de […]

Em Minas, 730 peças sacras foram levadas de igrejas, capelas e museus

24/07/2017|Categorias: Notícias|Tags: |

Estatísticas do Ministério público indicam que 60% dos bens culturais e de fé foram deslocados de suas origens de forma indevida para venda a colecionadores e antiquários

Enquanto muitos mineiros aguardam apenas a decisão judicial para ter de volta […]

MPMG requer execução de acordo para obrigar município de Pirapora a restaurar o Vapor Benjamin Guimarães

18/07/2017|Categorias: Termo de Ajustamento de Conduta|Tags: , , |

Após cerca de quatro anos aguardando que o município de Pirapora cumprisse Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para restaurar e conservar a embarcação Benjamim Guimarães, bem tombado pelo estado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou na Justiça […]

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