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Resgate de Bens Culturais

SONDAR

Projeto Sondar – uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais lançada em 2021. O projeto funciona como um banco de dados colaborativo que reúne fotografias e registros de bens culturais procurados e representa um esforço contínuo de enfrentamento ao furto e ao desaparecimento de bens culturais no Brasil. Muitos desses bens se encontram desaparecidos há mais de meio século e sua catalogação é fruto da contribuição de comunidades, de instituições e de órgãos de proteção ao patrimônio.

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

MPMG lança publicação especial ‘Da lama à luta’

03/11/2016|Categorias: mar de lama, Notícias|Tags: , |

Já está disponível para leitura, em versão digital, a publicação especial Da lama à luta. A edição traz reportagens e ilustrações sobre a situação de locais atingidos após o rompimento da barragem do Fundão em novembro de 2015. A publicação […]

MPMG pede condenação da Samarco, Vale e BHP por danos provocados a cavidades naturais subterrâneas em Mariana

27/10/2016|Categorias: Ação Civil Pública, mar de lama|Tags: , , , , , |

Além de recuperar bens naturais afetados, ação requer pagamento de R$100 milhões para a reparação pelos danos ambientais e de R$50 milhões a título de indenização pela lesão ao patrimônio.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma Ação […]

Saint Hilaire – Os 200 anos da chegada ao país do mais brasileiro dos naturalistas europeus

24/10/2016|Categorias: artigo|Tags: |

A partir da chegada, em 1808, da corte portuguesa ao Rio de Janeiro, o Brasil teve seu território aberto à visita de naturalistas das mais diversas nacionalidades, que para cá se deslocavam em busca de descobertas sobre um território desconhecido […]

Patrimônios culturais, nomes de lugares também devem ser preservados

10/10/2016|Categorias: artigo|Tags: , |

Por Marcos Paulo de Souza Miranda

A proteção do patrimônio cultural, em âmbito mundial, de há muito afastou seus olhares exclusivamente para objetos materiais excepcionais, monumentais ou grandiloquentes, passando a mirar outros elementos, tangíveis ou não, que, de igual forma, […]

MPMG ajuíza ação com objetivo de preservar fazenda histórica em Ubá, na Zona da Mata

07/10/2016|Categorias: Notícias|Tags: , , , |

Justiça concede liminar que impede proprietários de realizar intervenções no imóvel. Município não poderá autorizar modificações no Conjunto da Fazenda Pedra Redonda

Os proprietários da Fazenda Pedra Redonda, no município de Ubá, na região da Zona da Mata, estão impedidos de […]

MPMG obtém sentença favorável à implantação efetiva do Parque Estadual de Montezuma

06/10/2016|Categorias: Notícias|Tags: , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Pardo de Minas e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo, obteve, na Justiça, […]

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