Patrimônio Cultural MPMG
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Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

TJMG mantém pichadores da Igrejinha da Pampulha na prisão

maio 13th, 2016|Categorias: Notícias, Pichação|

Ação de vândalos em Belo Horizonte já foi reprimida pelo STJ e pelo STF

Na tarde de ontem, 12 de maio, o desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), […]

Demolição do anexo do Iate Tênis Clube: MPMG trabalha para que partes envolvidas cheguem a um consenso

maio 10th, 2016|Categorias: Notícias|

Reunião realizada nessa segunda-feira, 9, mostrou alguns caminhos possíveis, mas insegurança jurídica ainda é um problema que trava a negociação

Aúdio da matéria

Os promotores de Justiça Lilian Maria Ferreira Marotta (Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico […]

MPMG adota medidas para implantação do Monumento Natural Estadual da Serra da Piedade

abril 29th, 2016|Categorias: projeto uc|Tags: , , , |

Área protegida tem quase dois mil hectares e ainda não conta com estrutura para gestão de suas riquezas naturais e culturais

Traçar ações buscando a efetiva implantação do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, criado pela Constituição do Estado de […]

Conselho do Patrimônio de Mariana decide pelo tombamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo

abril 20th, 2016|Categorias: Tombamento|Tags: , , , , , , , , |

Após ouvir os moradores de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, na audiência pública realizada nesta terça-feira (19), o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Mariana (Compat) dará início ao processo de tombamento das comunidades atingidas pela barragem de mineração.  […]

A pedido do MPMG, peças furtadas da Igreja do Pilar, em Ouro Preto, serão procuradas pela Interpol

abril 7th, 2016|Categorias: Notícias, Peças procuradas, Pilar|Tags: , , , |

Quinze objetos foram subtraídos e há indícios de que tenham sido enviados para a Europa

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, entregou nesta […]

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