Patrimônio Cultural MPMG
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Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

MPMG recomenda aprovação prévia de medidas para o controle da situação decorrente do rompimento da barragem de Fundão

julho 4th, 2016|Categorias: Notícias|Tags: , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu hoje, 4 de julho, Recomendação à Samarco Mineração S.A. para que submeta previamente à aprovação dos órgãos ambientais estaduais competentes (sem prejuízo de outras autorizações exigidas legalmente) todas as medidas necessárias para […]

Exposição sobre peças sacras desaparecidas vence Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

junho 21st, 2016|Categorias: Notícias|

A exposição Em busca do patrimônio perdido foi o projeto vencedor do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2016, na categoria Inovação. A premiação ocorreu na sexta-feira, 17 de junho, durante o XII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação […]

MPMG requer que Copasa seja obrigada a despoluir e recuperar ribeirão que corta Tiradentes

junho 17th, 2016|Categorias: Ação Civil Pública, Notícias|

As águas acinzentadas e o forte odor que exala do Ribeirão Santo Antônio, que corta o centro de Tiradentes, podem estar com os dias contados. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) pedindo que a […]

Justiça determina embargo de obras na Câmara Municipal de Alvinópolis

junho 14th, 2016|Categorias: Ação Civil Pública, Notícias|Tags: , |

Conforme MPMG, reforma de imóvel contraria legislação e agride severamente conjunto arquitetônico do município

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou, na última semana, a paralisação das obras na Câmara Municipal de Alvinópolis, município situado […]

Por entre Valos e Muros de Pedra

junho 3rd, 2016|Categorias: artigo|

Fundamentos para salvaguarda e musealização de paisagens culturais em Minas Gerais

Marcos Paulo de Souza Miranda [1]

Luciano J. Alvarenga [2]

A presença humana no território que hoje compreende o Estado de Minas Gerais data do período pré-histórico, remontando há aproximadamente 11.500 anos. […]

Meio ambiente e avaliação de impactos ao patrimônio cultural

junho 3rd, 2016|Categorias: artigo|

Por Marcos Paulo de Souza Miranda*

Não são poucos os que confundem meio ambiente com natureza, concluindo de maneira equivocada que somente os bens naturais (recursos hídricos, fauna, flora, ar etc.) integram o conjunto de elementos componentes do meio ambiente.

Entretanto, […]

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