Patrimônio Cultural MPMG
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Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Vale é orientada a adotar medidas de proteção à fauna e ao patrimônio cultural de Barão de Cocais

fevereiro 8th, 2019|Categorias: Alerta de rompimento de barragem, Notícias, Rompimento de Barragem|

A mineradora deve ainda adotar medidas para proteger imóveis públicos e privados e animais silvestres e domésticos da região

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) orientou a mineradora Vale que retire todos os bens culturais móveis existentes na área impactada […]

Recomendação do MPMG à Vale visa preservar patrimônio cultural, histórico e turístico da região de Brumadinho

janeiro 27th, 2019|Categorias: Alerta de rompimento de barragem, mar de lama, Notícias, Rompimento de Barragem|Tags: , , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Brumadinho e da coordenadoria estadual das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, emitiu Recomendação para que a Vale […]

Nova sede do MPMG em Caeté ocupa imóvel histórico restaurado pela instituição

setembro 25th, 2018|Categorias: Notícias|Tags: , |

Foi inaugurada nesta segunda-feira, 24 de setembro, a nova sede das Promotorias de Justiça de Caeté, na região Central do estado. Ela ocupa um imóvel histórico, na praça João Pinheiro, que foi totalmente restaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais […]

Política de Patrimônio Cultural Material – Portaria nº 375, de 19 de setembro de 2018

setembro 20th, 2018|Categorias: Notícias|

O Brasil já possui uma Política de Patrimônio Cultural Material (PPCM). Consolidada pelo Departamento de Patrimônio Material do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a normativa servirá de guia para ações e processos de identificação, reconhecimento, proteção, normatização, autorização, […]

Acordos preveem restauração da Igreja de São Francisco e da Casa Conde de Assumar, em Mariana

setembro 10th, 2018|Categorias: Notícias|Tags: , , , , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mariana, celebrou acordos para restauração de dois importantes edifícios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em de Mariana: a Igreja de […]

Oficina para educadores de Ribeirão das Neves promove a importância de projetos de educação para o patrimônio

setembro 6th, 2018|Categorias: Notícias|

Dando continuidade a uma ação realizada no Dia Nacional do Patrimônio Histórico, comemorado em 17 de agosto, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, […]

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