O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), obteve na Justiça uma decisão liminar que determina o bloqueio de bens de um comerciante e […]

A 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública (ACP) e determinou que o município de Belo Horizonte e […]

Foi devolvida à Igreja do Divino Espírito Santo, em São Romão, Norte de Minas Gerais, uma imagem de São Miguel Arcanjo que estava custodiada pelo Museu Mineiro desde que foi apreendida, em 2003. A devolução foi realizada pelo Instituto Estadual […]

O 3° Congresso do Ministério Público da Região Norte é uma realização da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, e a da Associação do Ministério Público do […]

Primeira edição será realizada na cidade histórica mineira de São João del-Rei

Em Minas Gerais, é grande o número de bens culturais inventariados, especialmente pelos municípios, em razão do Imposto sobre Circulação […]

Com a aproximação das festas carnavalescas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mobiliza órgãos públicos em todo o estado para intensificar os esforços em torno de dois objetivos: garantir a segurança dos […]