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Resgate de Bens Culturais

SONDAR

Projeto Sondar – uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais lançada em 2021. O projeto funciona como um banco de dados colaborativo que reúne fotografias e registros de bens culturais procurados e representa um esforço contínuo de enfrentamento ao furto e ao desaparecimento de bens culturais no Brasil. Muitos desses bens se encontram desaparecidos há mais de meio século e sua catalogação é fruto da contribuição de comunidades, de instituições e de órgãos de proteção ao patrimônio.

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Ação pede que responsáveis por demolição de imóvel histórico reparem danos causados a Ribeirão das Neves

28/05/2020|Categorias: Notícias|

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), obteve na Justiça uma decisão liminar que determina o bloqueio de bens de um comerciante e […]

MPMG obtém adiantamento de tutela para preservar imóveis considerados marcos da cultura e da história de Belo Horizonte

07/04/2020|Categorias: Notícias|

A 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública (ACP) e determinou que o município de Belo Horizonte e […]

Após 30 anos, São Romão recebe de volta peça de seu patrimônio cultural que havia sido furtada

12/03/2020|Categorias: Notícias|

Foi devolvida à Igreja do Divino Espírito Santo, em São Romão, Norte de Minas Gerais, uma imagem de São Miguel Arcanjo que estava custodiada pelo Museu Mineiro desde que foi apreendida, em 2003. A devolução foi realizada pelo Instituto Estadual […]

CAU/MG vai promover seminário de gestão do patrimônio cultural

07/03/2020|Categorias: Notícias|

Primeira edição será realizada na cidade histórica mineira de São João del-Rei

Em Minas Gerais, é grande o número de bens culturais inventariados, especialmente pelos municípios, em razão do Imposto sobre Circulação […]

Municípios são orientados a adotarem medidas de proteção ao Patrimônio Cultural no Carnaval e de segurança aos foliões em caso de festividades ocorrerem em áreas de barragens

11/02/2020|Categorias: Notícias|

Com a aproximação das festas carnavalescas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mobiliza órgãos públicos em todo o estado para intensificar os esforços em torno de dois objetivos: garantir a segurança dos […]

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