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Resgate de Bens Culturais

SONDAR

Projeto Sondar – uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais lançada em 2021. O projeto funciona como um banco de dados colaborativo que reúne fotografias e registros de bens culturais procurados e representa um esforço contínuo de enfrentamento ao furto e ao desaparecimento de bens culturais no Brasil. Muitos desses bens se encontram desaparecidos há mais de meio século e sua catalogação é fruto da contribuição de comunidades, de instituições e de órgãos de proteção ao patrimônio.

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Em Barão de Cocais, representantes das comunidades evacuadas de Barão de Cocais participam de oitivas

05/06/2019|Categorias: Barão de Cocais, Notícias|

A Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) realizou ontem, em Barão de Cocais, uma série de oitivas de representantes das comunidades evacuadas em razão […]

Audiência Pública discute regulamentação de atividades “fora de estrada” em Ouro Preto

24/05/2019|Categorias: Notícias|

Apresentação do estudo elaborado por especialista em impacto ambiental para embasar recomendações a serem criadas pela Semad e IEF atraiu grande número de trilheiros

Audiência Pública discute regulamentação de atividades "fora de estrada" em Ouro Preto

MPMG quer que Justiça obrigue a Vale a adotar medidas de proteção ao patrimônio Cultural em Barão de Cocais

24/05/2019|Categorias: Ação Civil Pública, Notícias|

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Vale para que a mineradora seja obrigada pela Justiça a adotar medidas de proteção ao patrimônio cultural localizado na zona atingida pela inundação em caso […]

MPMG promove Reunião Pública para discutir regulamentação de atividades “fora de estrada”

23/05/2019|Categorias: Notícias|

Data de início: 23 de Maio de 2019 às 18:00 horas.

Data de fim: 23 de Maio de 2019 às 21:00 horas.

Local: Universidade Federal de Ouro Preto

O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Defesa do Patrimônio Histórico e […]

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