Patrimônio Cultural MPMG
Home2025-03-27T17:38:29-03:00

Notícias

Rede subterrânea jogará luz sobre cidades históricas

janeiro 19th, 2021|Categorias: Notícias|

Projeto prevê o cabeamento subterrâneo em 42 localidades de Minas Gerais, incluindo sede municipal e distritos. Expectativa é que o serviço comece em sete meses

Fonte: Estado de Minas – Gustavo Werneck
16/01/2021

Com um dos patrimônios culturais mais visitados do país, […]

Após restauro, a pintura denominada “Verônica” retorna ao acervo da Igreja Nossa Senhora do Rosário – antiga Matriz de Lavras 

novembro 19th, 2020|Categorias: Notícias|

Em 18 de novembro de 2020, o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural, e o Instituto do Patrimônio Histórico […]

Equipe da CPPC participa da oficina virtual de elaboração do Plano de Ação Nacional para conservação do patrimônio espeleológico brasileiro

novembro 4th, 2020|Categorias: Notícias|

2º ciclo do PAN Cavernas

BIOMA: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal

Os Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção- PAN – previstos na Portaria MMA 43/2014, ao serem conjugados com a Portaria MMA nº 358, […]

Parte de lei que reduzia limites da Estação Ecológica de Arêdes é declarada inconstitucional

outubro 11th, 2020|Categorias: Notícias|

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou inconstitucional o artigo 84 e o anexo VI da Lei Estadual nº 22.796 de 2017, que alterou os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, situada em Itabirito, município da região […]

300 anos de Minas – Live da Equipe da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.

setembro 16th, 2020|Categorias: Notícias|

Minas Gerais completa 300 anos este ano, no dia 2 de dezembro. E o Ministério Público de Minas Gerais é um dos parceiros da Assembleia Legislativa do estado na programação comemorativa desses três séculos de história. Este vídeo é um […]

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Rua Timbiras, 2.941 – Belo Horizonte
CEP: 30.140-062
Telefone: (31) 3250-4620
Email: [email protected]

Ir ao Topo