Patrimônio Cultural MPMG
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Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Após restauro, a pintura denominada “Verônica” retorna ao acervo da Igreja Nossa Senhora do Rosário – antiga Matriz de Lavras 

novembro 19th, 2020|Categorias: Notícias|

Em 18 de novembro de 2020, o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural, e o Instituto do Patrimônio Histórico […]

Equipe da CPPC participa da oficina virtual de elaboração do Plano de Ação Nacional para conservação do patrimônio espeleológico brasileiro

novembro 4th, 2020|Categorias: Notícias|

2º ciclo do PAN Cavernas

BIOMA: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal

Os Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção- PAN – previstos na Portaria MMA 43/2014, ao serem conjugados com a Portaria MMA nº 358, […]

Parte de lei que reduzia limites da Estação Ecológica de Arêdes é declarada inconstitucional

outubro 11th, 2020|Categorias: Notícias|

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou inconstitucional o artigo 84 e o anexo VI da Lei Estadual nº 22.796 de 2017, que alterou os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, situada em Itabirito, município da região […]

300 anos de Minas – Live da Equipe da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.

setembro 16th, 2020|Categorias: Notícias|

Minas Gerais completa 300 anos este ano, no dia 2 de dezembro. E o Ministério Público de Minas Gerais é um dos parceiros da Assembleia Legislativa do estado na programação comemorativa desses três séculos de história. Este vídeo é um […]

Acordo entre MPMG, Corpo de Bombeiros, Crea e Conselho de Arquitetura prevê ações conjuntas de combate e prevenção a incêndio e desastres

setembro 16th, 2020|Categorias: Notícias|

Com o objetivo de ampliar a eficiência e a celeridade das ações de prevenção e combate a incêndio e desastres em estabelecimentos e áreas de reunião de público, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria das […]

MPMG lança Wiki do Patrimônio Cultural com notas técnicas de mais de 200 municípios

agosto 16th, 2020|Categorias: Notícias|

A Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural (CPPC) inaugura, nesta segunda-feira, dia 17 de agosto, ambiente virtual com informações sobre os bens culturais dos municípios mineiros. A Wiki conta atualmente com notas técnicas de mais de […]

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