Patrimônio Cultural MPMG
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Notícias

A importância de ações de mobilização para recuperar bens sacros desaparecidos – Autoridades enaltecem os trabalhos desenvolvidos pelos Bem-Te-Vis e o sucesso da live

julho 5th, 2021|Categorias: Notícias|


“É um trabalho que não é só da comunidade de Itatiaia, mas de Ouro Branco como um todo”, destaca Sargento Anastácio.

Elogios à Associação de forma a enaltecer todo trabalho que ela vem prestando ao longo desses anos para a […]

Ação Civil Pública pede o reconhecimento do valor cultural da Paleotoca do Gandarela

junho 21st, 2021|Categorias: Ação Civil Pública, Notícias|Tags: , , , , , |

Em agosto de 2010, durante estudos espeleológicos realizados no licenciamento do Projeto Apolo, houve o estudo e classificação de 69 cavidades com a indicação de uma possível Paleotoca. Após estudos prévios para o licenciamento do Projeto Apolo, constatou-se que a […]

MPMG garante preservação de imóveis em BH

junho 14th, 2021|Categorias: Notícias|

Acórdão impede demolição de prédios que integram conjunto da praça da Liberdade

O Ministério Público de Minas Gerais deu mais um passo para garantir a manutenção de dois imóveis que integram o conjunto arquitetônico da praça da Liberdade. Acórdão do […]

Audiência pública debate o tombamento estadual da Serra do Curral, recomendado pelo MPMG

junho 14th, 2021|Categorias: Notícias|

O tombamento estadual de todo o conjunto da Serra do Curral, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi tema de audiência pública realizada hoje, 14 de junho, pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). […]

Furtado em 1994, crucifixo recuperado pelo MPMG é devolvido à comunidade de Itatiaia, em Ouro Branco

junho 13th, 2021|Categorias: Notícias|

Nesse domingo, 13 de junho, dia dedicado a Santo Antônio, a comunidade de Itatiaia, distrito de Ouro Branco, recebeu de volta um crucifixo do século XVIII, furtado em 1994. A imagem sacra de madeira, com representação do Senhor do Bonfim, […]

15 anos da Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural – Revista Memória Cult

maio 26th, 2021|Categorias: Notícias|

15 anos!

Pouco mais que a idade desta edição da revista Memória Cult, Minas e o Brasil comemoram a oportuníssima iniciativa do Ministério Público Estadual em criar, imeditamente no país pelo visionário então – e atualmente […]

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

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