Patrimônio Cultural MPMG
Home2025-02-19T14:26:20-03:00

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

MPMG garante preservação de imóveis em BH

junho 14th, 2021|Categorias: Notícias|

Acórdão impede demolição de prédios que integram conjunto da praça da Liberdade

O Ministério Público de Minas Gerais deu mais um passo para garantir a manutenção de dois imóveis que integram o conjunto arquitetônico da praça da Liberdade. Acórdão do […]

Audiência pública debate o tombamento estadual da Serra do Curral, recomendado pelo MPMG

junho 14th, 2021|Categorias: Notícias|

O tombamento estadual de todo o conjunto da Serra do Curral, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi tema de audiência pública realizada hoje, 14 de junho, pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). […]

Furtado em 1994, crucifixo recuperado pelo MPMG é devolvido à comunidade de Itatiaia, em Ouro Branco

junho 13th, 2021|Categorias: Notícias|

Nesse domingo, 13 de junho, dia dedicado a Santo Antônio, a comunidade de Itatiaia, distrito de Ouro Branco, recebeu de volta um crucifixo do século XVIII, furtado em 1994. A imagem sacra de madeira, com representação do Senhor do Bonfim, […]

15 anos da Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural – Revista Memória Cult

maio 26th, 2021|Categorias: Notícias|

15 anos!

Pouco mais que a idade desta edição da revista Memória Cult, Minas e o Brasil comemoram a oportuníssima iniciativa do Ministério Público Estadual em criar, imeditamente no país pelo visionário então – e atualmente […]

MPMG realiza vistoria na Serra do Curral e recomenda o tombamento estadual do bem natural

maio 25th, 2021|Categorias: Notícias|

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nesta segunda-feira, 24 de maio,  vistoria na Serra do Curral. O objetivo foi verificar as ocorrências arqueológicas – muros de pedra presentes em sua paisagem. O trabalho contou com o apoio do Laboratório […]

Rua Timbiras, 2.941 – Belo Horizonte
CEP: 30.140-062
Telefone: (31) 3250-4620
Email: [email protected]

Ir ao Topo