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Resgate de Bens Culturais

SONDAR

Projeto Sondar – uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais lançada em 2021. O projeto funciona como um banco de dados colaborativo que reúne fotografias e registros de bens culturais procurados e representa um esforço contínuo de enfrentamento ao furto e ao desaparecimento de bens culturais no Brasil. Muitos desses bens se encontram desaparecidos há mais de meio século e sua catalogação é fruto da contribuição de comunidades, de instituições e de órgãos de proteção ao patrimônio.

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Justiça determina embargo de obras na Câmara Municipal de Alvinópolis

14/06/2016|Categorias: Ação Civil Pública, Notícias|Tags: , |

Conforme MPMG, reforma de imóvel contraria legislação e agride severamente conjunto arquitetônico do município

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou, na última semana, a paralisação das obras na Câmara Municipal de Alvinópolis, município situado […]

Por entre Valos e Muros de Pedra

03/06/2016|Categorias: artigo|

Fundamentos para salvaguarda e musealização de paisagens culturais em Minas Gerais

Marcos Paulo de Souza Miranda [1]

Luciano J. Alvarenga [2]

A presença humana no território que hoje compreende o Estado de Minas Gerais data do período pré-histórico, remontando há aproximadamente 11.500 anos. […]

Meio ambiente e avaliação de impactos ao patrimônio cultural

03/06/2016|Categorias: artigo|

Por Marcos Paulo de Souza Miranda*

Não são poucos os que confundem meio ambiente com natureza, concluindo de maneira equivocada que somente os bens naturais (recursos hídricos, fauna, flora, ar etc.) integram o conjunto de elementos componentes do meio ambiente.

Entretanto, […]

TJMG mantém pichadores da Igrejinha da Pampulha na prisão

13/05/2016|Categorias: Notícias, Pichação|

Ação de vândalos em Belo Horizonte já foi reprimida pelo STJ e pelo STF

Na tarde de ontem, 12 de maio, o desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), […]

Demolição do anexo do Iate Tênis Clube: MPMG trabalha para que partes envolvidas cheguem a um consenso

10/05/2016|Categorias: Notícias|

Reunião realizada nessa segunda-feira, 9, mostrou alguns caminhos possíveis, mas insegurança jurídica ainda é um problema que trava a negociação

Aúdio da matéria

Os promotores de Justiça Lilian Maria Ferreira Marotta (Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico […]

MPMG adota medidas para implantação do Monumento Natural Estadual da Serra da Piedade

29/04/2016|Categorias: projeto uc|Tags: , , , |

Área protegida tem quase dois mil hectares e ainda não conta com estrutura para gestão de suas riquezas naturais e culturais

Traçar ações buscando a efetiva implantação do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, criado pela Constituição do Estado de […]

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