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Resgate de Bens Culturais

SONDAR

Projeto Sondar – uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais lançada em 2021. O projeto funciona como um banco de dados colaborativo que reúne fotografias e registros de bens culturais procurados e representa um esforço contínuo de enfrentamento ao furto e ao desaparecimento de bens culturais no Brasil. Muitos desses bens se encontram desaparecidos há mais de meio século e sua catalogação é fruto da contribuição de comunidades, de instituições e de órgãos de proteção ao patrimônio.

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Justiça determina que município de Sabará realize obras urgentes para conservação do Teatro Municipal

15/07/2016|Categorias: Ação Civil Pública|Tags: , , |

Conforme Ação Civil Pública, edifício que abriga segundo teatro mais antigo do Brasil em atividade apresenta graves irregularidades

Atendendo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou ao município de Sabará que realize, no prazo […]

Justiça determina a desocupação do solar onde funciona a prefeitura de Sabará

12/07/2016|Categorias: Notícias|Tags: , |

Conforme ação proposta pelo MPMG, a precariedade do imóvel coloca em risco o patrimônio histórico e a vida de turistas e de servidores municipais

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou que o Solar do […]

Ministério Público pede urgência na tramitação de projeto de lei que altera normas de fiscalização de barragens de mineração em Minas

05/07/2016|Categorias: Notícias|

“O rompimento da barragem de Fundão não revelou apenas a fragilidade na aprovação do empreendimento. Ela revelou um colapso do sistema. O sistema está colapsado! As mortes não foram por acaso”. Assim o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto […]

MPMG recomenda aprovação prévia de medidas para o controle da situação decorrente do rompimento da barragem de Fundão

04/07/2016|Categorias: Notícias|Tags: , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu hoje, 4 de julho, Recomendação à Samarco Mineração S.A. para que submeta previamente à aprovação dos órgãos ambientais estaduais competentes (sem prejuízo de outras autorizações exigidas legalmente) todas as medidas necessárias para […]

Exposição sobre peças sacras desaparecidas vence Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

21/06/2016|Categorias: Notícias|

A exposição Em busca do patrimônio perdido foi o projeto vencedor do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2016, na categoria Inovação. A premiação ocorreu na sexta-feira, 17 de junho, durante o XII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação […]

MPMG requer que Copasa seja obrigada a despoluir e recuperar ribeirão que corta Tiradentes

17/06/2016|Categorias: Ação Civil Pública, Notícias|

As águas acinzentadas e o forte odor que exala do Ribeirão Santo Antônio, que corta o centro de Tiradentes, podem estar com os dias contados. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) pedindo que a […]

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