Resgate de Bens Culturais
SONDAR
Projeto Sondar – uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais lançada em 2021. O projeto funciona como um banco de dados colaborativo que reúne fotografias e registros de bens culturais procurados e representa um esforço contínuo de enfrentamento ao furto e ao desaparecimento de bens culturais no Brasil. Muitos desses bens se encontram desaparecidos há mais de meio século e sua catalogação é fruto da contribuição de comunidades, de instituições e de órgãos de proteção ao patrimônio.
Notícias
MPMG aciona Justiça para assegurar implantação do Parque Estadual da Baleia em BH
Unidade de conservação situada na Serra do Curral foi criada em 1932, mas, segundo MPMG, existe apenas no papel
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o estado, Instituto Estadual de Florestas (IEF), município […]
MPMG propõe ação em defesa da Estação Ecológica de Água Limpa, em Cataguases
Objetivo é obrigar o estado de Minas Gerais e o IEF a adotar medidas para regularização da Unidade de Conservação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o estado de Minas Gerais e o […]
Decisão judicial determina adoção de medidas para implantação do Parque Estadual de Cerca Grande
Unidade de conservação que abriga sítios arqueológicos com mais de 10 mil anos existe apenas no papel
A Justiça deferiu antecipação de tutela pleiteada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), determinando que o estado de Minas Gerais e o […]
Decisão da Justiça confirma adoção de medidas para proteção da APA Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Objetivo da ação é obrigar o Estado de Minas Gerais e o IEFa adotar uma gestão responsável da área de preservação
Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de 1ª […]
MPMG cobra do estado e do IEF regularização dos parques estaduais Grão-Mogol e Serra do Cabral
Regularização fundiária, plano de manejo e designação de guarda-parques estão entre os pedidos feitos à Justiça. Estudo mostra que 70,38% dos parques existem apenas no papel
Regularização fundiária, plano de manejo e designação de guarda-parques estão entre os pedidos feitos […]
MPMG recomenda à Semad que cobre medidas compensatórias ambientais de empreendedores inadimplentes
Investigações apuraram que dívidas de grandes empresas somam centenas de milhões de reais que deveriam ser destinados às unidades de conservação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu hoje, 4 de novembro, Recomendação à Secretaria de Estado de Meio […]
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