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Resgate de Bens Culturais

SONDAR

Projeto Sondar – uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais lançada em 2021. O projeto funciona como um banco de dados colaborativo que reúne fotografias e registros de bens culturais procurados e representa um esforço contínuo de enfrentamento ao furto e ao desaparecimento de bens culturais no Brasil. Muitos desses bens se encontram desaparecidos há mais de meio século e sua catalogação é fruto da contribuição de comunidades, de instituições e de órgãos de proteção ao patrimônio.

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Reunião busca acordo para resolver conflito sobre Iate Tênis Clube

março 29th, 2016|Categorias: Notícias|Tags: , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, na tarde desta segunda-feira, 28 de março, na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), uma reunião para tratar da preservação do imóvel histórico do Iate Tênis Clube, bem tombado pelo município de Belo Horizonte, […]

Prefeito e ex-secretário de Ouro Preto respondem por asfaltamento irregular de área tombada

março 22nd, 2016|Categorias: Ação Civil Pública, Notícias|Tags: , , |

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justiça de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, contra o atual […]

Palestra aborda o desaparecimento de bens culturais em Ouro Preto

março 2nd, 2016|Categorias: Palestras|Tags: , |

Nessa segunda-feira, 29 de fevereiro, o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais proferiu a palestra Os tesouros desaparecidos de Ouro Preto, no Museu Casa […]

Acordo celebrado com o MPMG prevê implantação de parque municipal na Serra do Lenheiro, em São João del-Rei

janeiro 20th, 2016|Categorias: Decreto, Notícias|Tags: , |

Decreto publicado pelo município estabelece normas regulamentares para a gestão do Parque Ecológico Municipal da Serra do Lenheiro

A Prefeitura Municipal de São João del-Rei expediu no dia 14 de janeiro deste ano, o Decreto nº 6408 que estabelece normas […]

Assinado contrato para criação do Plano de Manejo Definitivo da APA do rio Uberaba

novembro 10th, 2015|Categorias: Notícias|

Documento é resultado de acordo proposto pelo MPMG

Foi assinado nesta segunda-feira, 9 de novembro, o contrato de trabalho para a criação do Plano de Manejo Definitivo da Área de Proteção Ambiental (APA) do rio Uberaba. O plano é fruto […]

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