Notícias
Reunião busca acordo para resolver conflito sobre Iate Tênis Clube
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, na tarde desta segunda-feira, 28 de março, na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), uma reunião para tratar da preservação do imóvel histórico do Iate Tênis Clube, bem tombado pelo município de Belo Horizonte, […]
Prefeito e ex-secretário de Ouro Preto respondem por asfaltamento irregular de área tombada
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justiça de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, contra o atual […]
Palestra aborda o desaparecimento de bens culturais em Ouro Preto
Nessa segunda-feira, 29 de fevereiro, o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais proferiu a palestra Os tesouros desaparecidos de Ouro Preto, no Museu Casa […]
Acordo celebrado com o MPMG prevê implantação de parque municipal na Serra do Lenheiro, em São João del-Rei
Decreto publicado pelo município estabelece normas regulamentares para a gestão do Parque Ecológico Municipal da Serra do Lenheiro
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei expediu no dia 14 de janeiro deste ano, o Decreto nº 6408 que estabelece normas […]
Assinado contrato para criação do Plano de Manejo Definitivo da APA do rio Uberaba
Documento é resultado de acordo proposto pelo MPMG
Foi assinado nesta segunda-feira, 9 de novembro, o contrato de trabalho para a criação do Plano de Manejo Definitivo da Área de Proteção Ambiental (APA) do rio Uberaba. O plano é fruto […]
Estado e IEF têm oito meses para regularizar unidade de conservação em Açucena
O Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) têm oito meses para implantar o Parque Estadual Rio Corrente, realizar a regularização fundiária, elaborar plano de manejo e instituir conselho consultivo da unidade de conservação. A decisão […]
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