Notícias
Patrimônios culturais, nomes de lugares também devem ser preservados
A proteção do patrimônio cultural, em âmbito mundial, de há muito afastou seus olhares exclusivamente para objetos materiais excepcionais, monumentais ou grandiloquentes, passando a mirar outros elementos, tangíveis ou não, que, de igual forma, […]
MPMG ajuíza ação com objetivo de preservar fazenda histórica em Ubá, na Zona da Mata
Justiça concede liminar que impede proprietários de realizar intervenções no imóvel. Município não poderá autorizar modificações no Conjunto da Fazenda Pedra Redonda
Os proprietários da Fazenda Pedra Redonda, no município de Ubá, na região da Zona da Mata, estão impedidos de […]
MPMG obtém sentença favorável à implantação efetiva do Parque Estadual de Montezuma
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Pardo de Minas e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo, obteve, na Justiça, […]
Após ação do Ministério Público, Samarco inicia remoção de rejeitos em Bento Rodrigues
Pertences pessoais dos atingidos e bens histórico-culturais estão sendo recolhidos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu, nesta quarta-feira, 5 de outubro, o primeiro relatório de monitoramento arqueológico enviado pela Samarco relativo às atividades preparatórias para remoção de rejeitos […]
Empresa deve adotar medidas de recuperação de área degradada da Serra da Piedade
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça uma liminar obrigando a empresa Saint-Gobain Bioenergia a recuperar uma área tombada, situada em Caeté, município da região Central. O local é conhecido como Descoberto e fica na fazenda Montanha, […]
Bens tombados como espaços territoriais especialmente protegidos
A Constituição Federal Brasileira estabelece em seu artigo 225, caput, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade […]
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