Patrimônio Cultural MPMG
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Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Jogo do bicho não pode ser protegido como patrimônio cultural

novembro 17th, 2016|Categorias: artigo, Notícias|Tags: , |

Corria o ano de 1892 quando o aristocrata João Batista Viana Drummond (1825-1897), o Barão de Drummond, por sugestão do mexicano Manuel Ismael Zevada, teve a iniciativa de fazer uma campanha para conseguir reerguer o jardim zoológico, de sua […]

A pedido do MPMG, Interpol passa a procurar peças furtadas da Igreja do Pilar, em Ouro Preto

novembro 17th, 2016|Categorias: Notícias, Pilar|Tags: , , |

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Quarenta e quatro bens mineiros estão sendo procurados por 190 países

A Organização Internacional de […]

Justiça condena padre por destruição de piso de igreja tombada de Divino

novembro 4th, 2016|Categorias: Notícias|Tags: , , , , |

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um pároco de Divino, município da Zona da Mata, pela retirada do piso hidráulico da Igreja Matriz do Divino Espírito Santo. Além do padre, a Paróquia Divino Espírito Santo e a […]

MPMG lança publicação especial ‘Da lama à luta’

novembro 3rd, 2016|Categorias: mar de lama, Notícias|Tags: , |

Já está disponível para leitura, em versão digital, a publicação especial Da lama à luta. A edição traz reportagens e ilustrações sobre a situação de locais atingidos após o rompimento da barragem do Fundão em novembro de 2015. A publicação […]

MPMG pede condenação da Samarco, Vale e BHP por danos provocados a cavidades naturais subterrâneas em Mariana

outubro 27th, 2016|Categorias: Ação Civil Pública, mar de lama|Tags: , , , , , |

Além de recuperar bens naturais afetados, ação requer pagamento de R$100 milhões para a reparação pelos danos ambientais e de R$50 milhões a título de indenização pela lesão ao patrimônio.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma Ação […]

Saint Hilaire – Os 200 anos da chegada ao país do mais brasileiro dos naturalistas europeus

outubro 24th, 2016|Categorias: artigo|Tags: |

A partir da chegada, em 1808, da corte portuguesa ao Rio de Janeiro, o Brasil teve seu território aberto à visita de naturalistas das mais diversas nacionalidades, que para cá se deslocavam em busca de descobertas sobre um território desconhecido […]

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