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Após celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, são iniciadas as obras na Igrejinha do Rosário – Itabira/MG
Em virtude de TAC celebrado pelo MPMG – em uma atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Itabira e da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais – com Município de […]
Apoio às Promotorias de Justiça de Minas Gerais
Nos termos da Resolução 78/2005, a Coordenadoria das Promotorias […]
Ouro Preto cerca monumentos para preservar patrimônio no carnaval
Tapumes usados pela prefeitura para garantir a proteção de bens e pontos importantes viraram telas e garantem o visual de festa
Ouro Preto – Segurança para os foliões, proteção do patrimônio cultural e garantia de um carnaval como o […]
MPMG orienta municípios mineiros e Polícia Militar para a proteção do patrimônio cultural e turístico durante o carnaval
O carnaval passa, mas o meio ambiente, o patrimônio cultural e turístico, a memória local devem permanecer para outros carnavais. Preocupado em garantir que as festividades de 2017 ocorram de forma segura para foliões, mas também de modo que os […]
Lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural é inconstitucional
No dia 29 de novembro de 2016, foi sancionada, sem vetos, pelo presidente da República, a Lei 13.364, que: “Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural […]
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