Patrimônio Cultural MPMG
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Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Apoio às Promotorias de Justiça de Minas Gerais

fevereiro 24th, 2017|Categorias: Notícias|

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Nos termos da Resolução 78/2005, a Coordenadoria das Promotorias […]

MPMG recebe representantes da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais para discutir a implementação de medidas de preservação do patrimônio cultural nos municípios de Minas Gerais

fevereiro 24th, 2017|Categorias: Notícias|

Na sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017, integrantes da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais reuniram-se com a Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural, Giselle Ribeiro de […]

Ouro Preto cerca monumentos para preservar patrimônio no carnaval

fevereiro 24th, 2017|Categorias: Notícias|

Tapumes usados pela prefeitura para garantir a proteção de bens e pontos importantes viraram telas e garantem o visual de festa

Ouro Preto – Segurança para os foliões, proteção do patrimônio cultural e garantia de um carnaval como o […]

MPMG orienta municípios mineiros e Polícia Militar para a proteção do patrimônio cultural e turístico durante o carnaval

fevereiro 14th, 2017|Categorias: Notícias|Tags: , , , , |

O carnaval passa, mas o meio ambiente, o patrimônio cultural e turístico, a memória local devem permanecer para outros carnavais. Preocupado em garantir que as festividades de 2017 ocorram de forma segura para foliões, mas também de modo que os […]

Lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural é inconstitucional

dezembro 19th, 2016|Categorias: Notícias|

No dia 29 de novembro de 2016, foi sancionada, sem vetos, pelo presidente da República, a Lei 13.364, que: “Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural […]

MPMG viabiliza restauração e exposição de painéis de arte rupestre pré-histórica de Minas

dezembro 2nd, 2016|Categorias: Notícias|Tags: , , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, viabilizou medida compensatória fixada em acordo com uma empresa mineradora para a restauração de 43 painéis de arte […]

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