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Resgate de Bens Culturais

SONDAR

Projeto Sondar – uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais lançada em 2021. O projeto funciona como um banco de dados colaborativo que reúne fotografias e registros de bens culturais procurados e representa um esforço contínuo de enfrentamento ao furto e ao desaparecimento de bens culturais no Brasil. Muitos desses bens se encontram desaparecidos há mais de meio século e sua catalogação é fruto da contribuição de comunidades, de instituições e de órgãos de proteção ao patrimônio.

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Ministério Público busca fomentar a regulamentação de atividades esportivas off road para reduzir danos ambientais

10/08/2018|Categorias: Enduro, Notícias|Tags: , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), da […]

Seminário sobre a importância da preservação ambiental do Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade

26/06/2018|Categorias: Notícias|

O MPMG através da Coordenadoria das Promotorias de defesa do Patrimônio Cultural participou do Seminário sobre Instrumentos para a Gestão de Áreas Protegidas de Minas Gerais: os desafios de integração de conhecimentos na Serra da Piedade, promovido pela PUC Minas, a Associação […]

STJ confirma condenação por improbidade de prefeito que promoveu “destombamento” de bem cultural

21/06/2018|Categorias: Notícias|Tags: , |

STJ confirma condenação por improbidade de prefeito que promoveu “destombamento”de bem cultural

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou ação de improbidade em face do ex-prefeito do Município de Oliveira/MG, tendo em vista que  durante seu mandato […]

Aperfeiçoamento no combate ao crime organizado

19/06/2018|Categorias: Notícias|Tags: |

Ocorreu no dia 18 de junho de 2018, no CEAF, o curso de aperfeiçoamento no combate ao crime organizado, voltado para o âmbito ambiental.
No período da manhã, o COECIBER tratou sobre aspectos práticos no enfrentamento dos crimes cibernéticos e apresentou […]

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