Patrimônio Cultural MPMG
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Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Após acordo firmado pelo MPMG, fazenda do século XVIII é restaurada

julho 27th, 2017|Categorias: Notícias, Termo de Ajustamento de Conduta|Tags: , |

Depois de cinco anos do acordo firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o município de Conselheiro Lafaiete e a empresa Ferrous Resources do Brasil S.A, as obras de restauração da Fazenda Paraopeba serão entregues amanhã, 28 de […]

Em Minas, 730 peças sacras foram levadas de igrejas, capelas e museus

julho 24th, 2017|Categorias: Notícias|Tags: |

Estatísticas do Ministério público indicam que 60% dos bens culturais e de fé foram deslocados de suas origens de forma indevida para venda a colecionadores e antiquários

Enquanto muitos mineiros aguardam apenas a decisão judicial para ter de volta […]

MPMG requer execução de acordo para obrigar município de Pirapora a restaurar o Vapor Benjamin Guimarães

julho 18th, 2017|Categorias: Termo de Ajustamento de Conduta|Tags: , , |

Após cerca de quatro anos aguardando que o município de Pirapora cumprisse Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para restaurar e conservar a embarcação Benjamim Guimarães, bem tombado pelo estado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou na Justiça […]

Ministério Público de Minas Gerais acompanha a implementação efetiva da Unidade de Conservação Monumento Natural Serra da Piedade

junho 30th, 2017|Categorias: Notícias|Tags: , , , , , |

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) realizou, nesta sexta-feira, dia 30 de junho, a posse do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade para o biênio 2017/2019. A solenidade foi realizada no Santuário Nossa Senhora da Piedade – Casa dos Peregrinos Dom […]

Ministério Público do Estado de Minas Gerais realiza vistoria técnica na Estação Ecológica de Aredes, em Itabirito.

junho 28th, 2017|Categorias: Notícias|

Na quarta feira 28 de junho de 2017, a promotora de justiça da comarca de Itabirito Vanessa Campolina e a Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural Giselle Ribeiro estiveram na Estação Ecológica de Aredes, a fim de […]

MPMG obtém sentença determinando que o Busto São Boaventura, de Aleijadinho, permaneça em Ouro Preto

junho 27th, 2017|Categorias: Notícias|Tags: , , , , , |

Obra, que estava com um colecionador do interior de São Paulo, ficará sob a guarda definitiva do Museu Aleijadinho e da Arquidiocese de Mariana

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve sentença favorável, em Ação Civil Pública, reconhecendo […]

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