Patrimônio Cultural MPMG
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Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Acordo firmado pelo MPMG resulta em restauração de fazenda do século XVII, em Pedro Leopoldo

outubro 6th, 2017|Categorias: Notícias|

Numa cerimônia ocorrida hoje, 6 de outubro, com a presença de integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a população de Pedro Leopoldo recebeu, totalmente restaurada, a fazenda Samambaia, patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais, que possui características […]

Acordo é passo importante para tombamento do Parque das Águas de São Lourenço

setembro 1st, 2017|Categorias: Termo de Compromisso|Tags: |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Nestlé Waters Brasil assinaram hoje, 1º de setembro, um Termo de Compromisso (TC) segundo o qual a empresa deverá custear estudos técnicos, tanto para o tombamento do Parque das Águas […]

Espaço Comum Luiz Estrela foi agraciado com o Prêmio Rodrigo Melo Franco

agosto 30th, 2017|Categorias: Notícias|Tags: |

O Espaço Comum Luiz Estrela foi premiado na categoria IV das ações de preservação do patrimônio e da cultura nacional, na 30ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade!

Os projetos foram selecionados pela Comissão Nacional de Avaliação, do Instituto […]

Registro do Ofício das Quitandeiras

agosto 30th, 2017|Categorias: Notícias|Tags: , |

O IPHAN iniciou os procedimentos de registro do Ofício das Quitandeiras. Foi elaborado um formulário que servirá de base para o levantamento preliminar de informações sobre esse ofício.

Divulguem!

Formulário Online

Foto: Festival da Quitanda em Congonhas

Justiça condena empreendedores do Belvedere III a pagar indenização de R$ 27,8 milhões pelos danos causados à Serra do Curral, em BH

agosto 30th, 2017|Categorias: Notícias|Tags: , , |

A PBH deverá pagar multa diária de R$ 10 mil, caso aprove novos empreendimentos na região sem a prévia anuência do Iphan e do CPDC-BH

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública […]

Acordo prevê recuperação do Cine Teatro Brasil, em Visconde do Rio Branco

julho 28th, 2017|Categorias: Termo de Ajustamento de Conduta|Tags: , |

Um acordo entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e os proprietários do Cine Teatro Brasil resultará na restauração do prédio histórico localizado no centro de Visconde do Rio Branco, cidade da Zona da Mata. O Termo de Ajustamento […]

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