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Resgate de Bens Culturais

SONDAR

Projeto Sondar – uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais lançada em 2021. O projeto funciona como um banco de dados colaborativo que reúne fotografias e registros de bens culturais procurados e representa um esforço contínuo de enfrentamento ao furto e ao desaparecimento de bens culturais no Brasil. Muitos desses bens se encontram desaparecidos há mais de meio século e sua catalogação é fruto da contribuição de comunidades, de instituições e de órgãos de proteção ao patrimônio.

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Política de Patrimônio Cultural Material – Portaria nº 375, de 19 de setembro de 2018

20/09/2018|Categorias: Notícias|

O Brasil já possui uma Política de Patrimônio Cultural Material (PPCM). Consolidada pelo Departamento de Patrimônio Material do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a normativa servirá de guia para ações e processos de identificação, reconhecimento, proteção, normatização, autorização, […]

Acordos preveem restauração da Igreja de São Francisco e da Casa Conde de Assumar, em Mariana

10/09/2018|Categorias: Notícias|Tags: , , , , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mariana, celebrou acordos para restauração de dois importantes edifícios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em de Mariana: a Igreja de […]

Oficina para educadores de Ribeirão das Neves promove a importância de projetos de educação para o patrimônio

06/09/2018|Categorias: Notícias|

Dando continuidade a uma ação realizada no Dia Nacional do Patrimônio Histórico, comemorado em 17 de agosto, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, […]

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