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Resgate de Bens Culturais

SONDAR

Projeto Sondar – uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais lançada em 2021. O projeto funciona como um banco de dados colaborativo que reúne fotografias e registros de bens culturais procurados e representa um esforço contínuo de enfrentamento ao furto e ao desaparecimento de bens culturais no Brasil. Muitos desses bens se encontram desaparecidos há mais de meio século e sua catalogação é fruto da contribuição de comunidades, de instituições e de órgãos de proteção ao patrimônio.

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

MPMG e MPF obtêm liminar para proteção do Complexo Arqueológico de Arêdes, em Itabirito

14/02/2019|Categorias: Alerta de rompimento de barragem, Notícias|

Uma liminar expedida pela Justiça Federal no dia 11 de fevereiro determinou que seja suspensa qualquer tipo de autorização para atividade minerária em toda a área da Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Estação Ecológica de Arêdes (EEA), no […]

Arquidiocese realiza mais uma reunião com o propósito de fortalecer iniciativas de mudanças na legislação ambiental

14/02/2019|Categorias: Alerta de rompimento de barragem, Notícias|

O arcebispo dom Walmor e os bispos auxiliares […]

Vale é orientada a adotar medidas de proteção à fauna e ao patrimônio cultural de Barão de Cocais

08/02/2019|Categorias: Alerta de rompimento de barragem, Notícias, Rompimento de Barragem|

A mineradora deve ainda adotar medidas para proteger imóveis públicos e privados e animais silvestres e domésticos da região

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) orientou a mineradora Vale que retire todos os bens culturais móveis existentes na área impactada […]

Recomendação do MPMG à Vale visa preservar patrimônio cultural, histórico e turístico da região de Brumadinho

27/01/2019|Categorias: Alerta de rompimento de barragem, mar de lama, Notícias, Rompimento de Barragem|Tags: , , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Brumadinho e da coordenadoria estadual das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, emitiu Recomendação para que a Vale […]

Nova sede do MPMG em Caeté ocupa imóvel histórico restaurado pela instituição

25/09/2018|Categorias: Notícias|Tags: , |

Foi inaugurada nesta segunda-feira, 24 de setembro, a nova sede das Promotorias de Justiça de Caeté, na região Central do estado. Ela ocupa um imóvel histórico, na praça João Pinheiro, que foi totalmente restaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais […]

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