Patrimônio Cultural MPMG
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Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

MPMG instaura inquérito civil contra lei estadual que retira proteção de estação ecológica em Itabirito

fevereiro 6th, 2018|Categorias: Notícias|Tags: , , , , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itabirito, instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar irregularidades na Lei Estadual 22.796/2017, que retira a proteção de mais de cem hectares em áreas protegidas da […]

MP divulga recomendações para preservação do patrimônio no carnaval em Minas

fevereiro 5th, 2018|Categorias: Notícias|Tags: , |

Orientações do Ministério Público são direcionadas especialmente às autoridades. Praças e jardins públicos devem ganhar grades de proteção

por Gustavo Werneck

 

Folia rima com preservação do patrimônio cultural, que faz coro aos cuidados contra acidentes e, para não desafinar o […]

Imagem sacra pertencente à igreja situada na zona rural de Conselheiro Lafaiete é atribuída a Mestre Piranga

janeiro 26th, 2018|Categorias: Notícias|Tags: , |

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concluiu que a imagem de Santana Mestra integrante do acervo da Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Gagé, localizada na zona rural de Conselheiro Lafaiete, é de autoria de Mestre […]

Operação apreende mais de cinquenta bens de natureza sacra em antiquário de Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto

dezembro 22nd, 2017|Categorias: Notícias|Tags: , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto e da Coordenadoria das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural, realizou, nos dias 18 e 19 de dezembro, a operação Estrela-Guia.

MPMG promove curso online para capacitar conselheiros de Patrimônio Cultural de municípios mineiros

outubro 9th, 2017|Categorias: Notícias|Tags: , |

Na tarde desta sexta-feira, 6 de outubro, foi celebrado Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais com o objetivo de realizar ações educacionais para promover […]

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