Patrimônio Cultural MPMG
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Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Seminário sobre a importância da preservação ambiental do Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade

junho 26th, 2018|Categorias: Notícias|

O MPMG através da Coordenadoria das Promotorias de defesa do Patrimônio Cultural participou do Seminário sobre Instrumentos para a Gestão de Áreas Protegidas de Minas Gerais: os desafios de integração de conhecimentos na Serra da Piedade, promovido pela PUC Minas, a Associação […]

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STJ confirma condenação por improbidade de prefeito que promoveu “destombamento” de bem cultural

junho 21st, 2018|Categorias: Notícias|Tags: , |

STJ confirma condenação por improbidade de prefeito que promoveu “destombamento”de bem cultural

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou ação de improbidade em face do ex-prefeito do Município de Oliveira/MG, tendo em vista que  durante seu mandato […]

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Aperfeiçoamento no combate ao crime organizado

junho 19th, 2018|Categorias: Notícias|Tags: |

Ocorreu no dia 18 de junho de 2018, no CEAF, o curso de aperfeiçoamento no combate ao crime organizado, voltado para o âmbito ambiental.
No período da manhã, o COECIBER tratou sobre aspectos práticos no enfrentamento dos crimes cibernéticos e apresentou […]

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Imagem de Nossa Senhora do Rosário, desaparecida desde 1980, é devolvida à comunidade de Prados, no Campo das Vertentes

junho 14th, 2018|Categorias: Notícias, Peças procuradas, Peças Sacras Devolvidas|Tags: , , , |

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Polícia recupera imagem do século XVIII furtada em fazenda na Região Central de Minas Gerais

março 13th, 2018|Categorias: Peças procuradas|Tags: , , |

Suposto autor do crime combinou a venda com uma investigadora da polícia que estava disfarçada e foi preso em flagrante.

Polícia Civil recuperou uma imagem do século XVIII que foi furtada de uma fazenda em Lagoa Dourada, na Região Central […]

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MPMG orienta municípios mineiros e Polícia Militar para proteção do patrimônio e segurança dos foliões durante o carnaval

fevereiro 8th, 2018|Categorias: Notícias|Tags: , , , , , , |

[two_third last=”no” spacing=”yes” center_content=”no” hide_on_mobile=”no” background_color=”” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” background_position=”left top” hover_type=”none” link=”” border_position=”all” border_size=”0px” border_color=”” border_style=”” padding=”” margin_top=”” margin_bottom=”” animation_type=”” animation_direction=”” animation_speed=”0.1″ animation_offset=”” class=”” id=””]Preocupado em garantir que as festividades de 2018 ocorram de forma segura para foliões, mas também […]
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CEP: 30.140-062
Telefone: (31) 3250-4620
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