Patrimônio Cultural MPMG
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Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Levantamento do MP aponta mais de de 700 peças sacras perdidas em Minas – G1 MG

agosto 15th, 2018|Categorias: Notícias|

Obras fazem parte do acervo histórico de cultural do estado; exposição sobre acervo fica na capital mineira de 16 a 31 de agosto.

Por Marcella Gasparete*, G1 MG, Belo Horizonte

 

Ministério Público busca fomentar a regulamentação de atividades esportivas off road para reduzir danos ambientais

agosto 10th, 2018|Categorias: Enduro, Notícias|Tags: , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), da […]

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