Patrimônio Cultural MPMG – Página: 16 – Coordenadoria de Patrimônio Cultural

Resgate de Bens Culturais

SONDAR

Projeto Sondar – uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais lançada em 2021. O projeto funciona como um banco de dados colaborativo que reúne fotografias e registros de bens culturais procurados e representa um esforço contínuo de enfrentamento ao furto e ao desaparecimento de bens culturais no Brasil. Muitos desses bens se encontram desaparecidos há mais de meio século e sua catalogação é fruto da contribuição de comunidades, de instituições e de órgãos de proteção ao patrimônio.

SONDAR

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Vade Mecum

Notícias

Agência Brasil – MPMG quer ações da Vale para preservar patrimônio cultural e turístico
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Agência Brasil – MPMG quer ações da Vale para preservar patrimônio cultural e turístico

Alerta de rompimento de barragem

Agência Brasil – MPMG quer ações da Vale para preservar patrimônio cultural e turístico

Patrimônio Cultural2019-02-28T15:51:08-03:00fevereiro 28th, 2019|Categorias: Alerta de rompimento de barragem|

Publicado em 28/01/2019 – 08:35

Por Agência Brasil Brasília – Veja aqui a matéria original

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MPMG recomenda ao Iepha mais rigor na concessão de anuências a empreendimentos com barragens
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Alerta de rompimento de barragem, Notícias

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Patrimônio Cultural2019-02-27T15:01:37-03:00fevereiro 25th, 2019|Categorias: Alerta de rompimento de barragem, Notícias|

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, expediu […]

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MP determina que Vale proteja bens culturais em Nova Lima
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MP determina que Vale proteja bens culturais em Nova Lima

Alerta de rompimento de barragem, Notícias

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Patrimônio Cultural2019-02-27T15:01:37-03:00fevereiro 19th, 2019|Categorias: Alerta de rompimento de barragem, Notícias|

Recomendação é que os bens culturais sejam transportados em condições de segurança e colocados em locais apropriados indicados pelos órgãos de proteção

Fonte: Estado de Minas

Isabella Souto

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Ação de retirada de bens culturais em Barão de Cocais
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Ação de retirada de bens culturais em Barão de Cocais

Alerta de rompimento de barragem, Notícias, Rompimento de Barragem

Ação de retirada de bens culturais em Barão de Cocais

Patrimônio Cultural2019-02-27T15:01:38-03:00fevereiro 15th, 2019|Categorias: Alerta de rompimento de barragem, Notícias, Rompimento de Barragem|

Em 14 de fevereiro foi iniciada a ação de retirada de bens culturais da zona de autossalvamento da barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco.

Na data de 08 de fevereiro de 2019 o Ministério Público […]

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MPMG e MPF obtêm liminar para proteção do Complexo Arqueológico de Arêdes, em Itabirito
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MPMG e MPF obtêm liminar para proteção do Complexo Arqueológico de Arêdes, em Itabirito

Alerta de rompimento de barragem, Notícias

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Patrimônio Cultural2019-02-27T15:01:38-03:00fevereiro 14th, 2019|Categorias: Alerta de rompimento de barragem, Notícias|

Uma liminar expedida pela Justiça Federal no dia 11 de fevereiro determinou que seja suspensa qualquer tipo de autorização para atividade minerária em toda a área da Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Estação Ecológica de Arêdes (EEA), no […]

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