Patrimônio Cultural MPMG
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Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

MPMG recomenda ao Iepha mais rigor na concessão de anuências a empreendimentos com barragens

fevereiro 25th, 2019|Categorias: Alerta de rompimento de barragem, Notícias|

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, expediu […]

MP determina que Vale proteja bens culturais em Nova Lima

fevereiro 19th, 2019|Categorias: Alerta de rompimento de barragem, Notícias|

Recomendação é que os bens culturais sejam transportados em condições de segurança e colocados em locais apropriados indicados pelos órgãos de proteção

Fonte: Estado de Minas

Ação de retirada de bens culturais em Barão de Cocais

fevereiro 15th, 2019|Categorias: Alerta de rompimento de barragem, Notícias, Rompimento de Barragem|

Em 14 de fevereiro foi iniciada a ação de retirada de bens culturais da zona de autossalvamento da barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco.

Na data de 08 de fevereiro de 2019 o Ministério Público […]

MPMG e MPF obtêm liminar para proteção do Complexo Arqueológico de Arêdes, em Itabirito

fevereiro 14th, 2019|Categorias: Alerta de rompimento de barragem, Notícias|

Uma liminar expedida pela Justiça Federal no dia 11 de fevereiro determinou que seja suspensa qualquer tipo de autorização para atividade minerária em toda a área da Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Estação Ecológica de Arêdes (EEA), no […]

Arquidiocese realiza mais uma reunião com o propósito de fortalecer iniciativas de mudanças na legislação ambiental

fevereiro 14th, 2019|Categorias: Alerta de rompimento de barragem, Notícias|

O arcebispo dom Walmor e os bispos auxiliares […]

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