Patrimônio Cultural MPMG
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Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

MPMG quer que Justiça obrigue a Vale a adotar medidas de proteção ao patrimônio Cultural em Barão de Cocais

maio 24th, 2019|Categorias: Ação Civil Pública, Notícias|

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Vale para que a mineradora seja obrigada pela Justiça a adotar medidas de proteção ao patrimônio cultural localizado na zona atingida pela inundação em caso […]

MPMG promove Reunião Pública para discutir regulamentação de atividades “fora de estrada”

maio 23rd, 2019|Categorias: Notícias|

Data de início: 23 de Maio de 2019 às 18:00 horas.

Data de fim: 23 de Maio de 2019 às 21:00 horas.

Local: Universidade Federal de Ouro Preto

O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Defesa do Patrimônio Histórico e […]

Risco de rompimento em mina da Vale em Barão de Cocais: perguntas e respostas

maio 21st, 2019|Categorias: Barão de Cocais|

Talude de mina pode se romper a qualquer momento e Vale está em alerta máximo em Barão de Cocais

maio 21st, 2019|Categorias: Barão de Cocais|

Vale interrompe transporte de carga em ferrovia que passa na área de risco em Barão de Cocais

maio 20th, 2019|Categorias: Barão de Cocais|

Por G1 Minas

 

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