Patrimônio Cultural MPMG
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Notícias

MPMG lança Wiki do Patrimônio Cultural com notas técnicas de mais de 200 municípios

agosto 16th, 2020|Categorias: Notícias|

A Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural (CPPC) inaugura, nesta segunda-feira, dia 17 de agosto, ambiente virtual com informações sobre os bens culturais dos municípios mineiros. A Wiki conta atualmente com notas técnicas de mais de […]

SEMINÁRIO ON-LINE – DIA NACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

agosto 13th, 2020|Categorias: Notícias|

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – MPRS, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente CAOMA, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e da Promotoria […]

Carta Manifesto da 4ª Edição do Fórum – Brumadinho

julho 9th, 2020|Categorias: Notícias|Tags: , , |

O tema da 4ª edição foi “Cidades históricas sustentáveis e resilientes através da inovação e inclusão”.

Este tema […]

Ação pede que responsáveis por demolição de imóvel histórico reparem danos causados a Ribeirão das Neves

maio 28th, 2020|Categorias: Notícias|

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), obteve na Justiça uma decisão liminar que determina o bloqueio de bens de um comerciante e […]

MPMG obtém adiantamento de tutela para preservar imóveis considerados marcos da cultura e da história de Belo Horizonte

abril 7th, 2020|Categorias: Notícias|

A 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública (ACP) e determinou que o município de Belo Horizonte e […]

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Rua Timbiras, 2.941 – Belo Horizonte
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