Após ação do Ministério Público, Samarco inicia remoção de rejeitos em Bento Rodrigues

Pertences pessoais dos atingidos e bens histórico-culturais estão sendo recolhidos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu, nesta quarta-feira, 5 de outubro, o primeiro relatório de monitoramento arqueológico enviado pela Samarco relativo às atividades preparatórias para remoção de rejeitos da região de Bento Rodrigues, distrito de Mariana destruído pela lama oriunda do rompimento da Barragem de Fundão, em novembro do ano passado.

A retirada da lama foi determinada pela Justiça no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Mariana, pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural de Turístico de Minas Gerais e pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Caoma).

Com a operação, começam a emergir da lama, além de elementos histórico-culturais abundantes no local, bens remanescentes da história de vida dos atingidos pela tragédia, como álbuns de fotografias, documentos, troféus, quadros, mobiliário, eletrodomésticos. “Tudo isso poderia ter se perdido caso a região fosse coberta por vegetação, como desejava a Samarco. Trabalho que, inclusive, já havia começado a ser feito por ela, em propriedade particular dos atingidos e sem o consentimento deles”, afirmam os promotores de Justiça Antônio Carlos de Oliveira, Marcos Paulo de Souza Miranda e Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que assinam a ação.

O relatório refere-se ao período entre 24 e 30 de setembro. Foram consideradas três áreas para remoção do rejeito, cada uma delas com uma chamada Zona Potencial (ZP), com maior probabilidade de recuperação de elementos culturais e pertences das pessoas impactadas pelo acidente. Considerando o dinamismo do processo, novas ZPs podem ser identificadas e acrescentadas à metodologia utilizada nessas áreas.

A equipe de arqueologia mantém a coleta e o resgate de todos os bens de natureza material que se encontram em superfície ou aflorados no que se entende como áreas afetadas direta e indiretamente. Até o momento foram coletados vestígios de itens como estruturas residenciais, partes de altares, imagens sacras, brinquedos, utensílios domésticos, troféus, peças de carro, móveis, material escolar, ferramentas, livros entre outros. Os bens recolhidos estão sendo cadastrados levados para o antigo ginásio poliesportivo de Bento Rodrigues, onde devem ser conservados até decisão final da Justiça.

Conforme requerido pelo MPMG, será utilizada metodologia de monitoramento arqueológico para a regência de todo o processo de remoção do rejeito de Bento Rodrigues, a fim de maximizar a recuperação dos pertences dos moradores e dos bens culturais afetados.

As equipes são orientadas a paralisar suas atividades sempre que for encontrado qualquer objeto com potencial valor arqueológico ou pessoal e a comunicar ao arqueólogo de plantão sobre o item encontrado. Nesse caso, o responsável definirá pela suspensão dos trabalhos para maior investigação do seu entorno ou pela imediata remoção do objeto.

Marcos Paulo lamenta que a Samarco só tenha iniciado a efetiva remoção dos pertences das vítimas após o ajuizamento da ACP e o não cumprimento de um acordo firmado pela empresa no dia 4 de agosto e que prevê, ainda, a retirada de um milhão de metros cúbicos de lama na faixa de 30 metros ao longo dos leitos dos córregos Santarém e Ouro Fino até o dia 31 de dezembro de 2016.  “No acordo, a previsão era de sete dias para início da execução dos trabalhos, prazo que não foi cumprido pela empresa. Somente com o pedido de execução da multa por parte da Justiça eles se movimentaram”, revela o promotor de Justiça.