Patrimônio Cultural MPMG
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Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

MPMG pede na Justiça que asfaltamento nos entornos da Praça João Lage e Parque das Águas, em São Lourenço, seja interrompido

outubro 7th, 2021|Categorias: Notícias|Tags: , , |

ia existente entre a praça e o parque era de calçamento em paralelepípedos de pedra. Perímetro insere-se em áreas de tombamentos municipal e estadual

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de São […]

MPMG, CNMP, Abrampa e CNJ discutiram a proteção do patrimônio cultural e meio ambiente

agosto 9th, 2021|Categorias: Notícias, Peças procuradas, Peças Sacras Devolvidas, Somdar|Tags: |

Evento promovido pelo CNMP reuniu especialistas em Direito Civil e Penal Ambiental, na sede da PGJ e pelo Zoom do MPMG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu palestrantes e convidados, de forma virtual e presencial, na sede da […]

Primeiro ‘arranha-céu’ do Brasil é restaurado e será reaberto até setembro – Jornal Estado de Minas

julho 5th, 2021|Categorias: Notícias|Tags: , , , |

Gustavo Werneck, 18/05/2021

 

 

Fotografia de Marlon Fernandes

Está salvo da destruição o primeiro arranha-céu do Brasil.

Após uma década de incertezas e degradação acelerada, com um período interditado, o Sobradão da Vila […]

A importância de ações de mobilização para recuperar bens sacros desaparecidos – Autoridades enaltecem os trabalhos desenvolvidos pelos Bem-Te-Vis e o sucesso da live

julho 5th, 2021|Categorias: Notícias|


“É um trabalho que não é só da comunidade de Itatiaia, mas de Ouro Branco como um todo”, destaca Sargento Anastácio.

Elogios à Associação de forma a enaltecer todo trabalho que ela vem prestando ao longo desses anos para a […]

Ação Civil Pública pede o reconhecimento do valor cultural da Paleotoca do Gandarela

junho 21st, 2021|Categorias: Ação Civil Pública, Notícias|Tags: , , , , , |

Em agosto de 2010, durante estudos espeleológicos realizados no licenciamento do Projeto Apolo, houve o estudo e classificação de 69 cavidades com a indicação de uma possível Paleotoca. Após estudos prévios para o licenciamento do Projeto Apolo, constatou-se que a […]

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