Patrimônio Cultural MPMG
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Notícias

Pedido de tutela antecipada é deferida em Ação Civil Pública proposta pelo MPMG em Juiz de Fora

outubro 27th, 2021|Categorias: Notícias|

A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora deferiu o pedido de antecipação de tutela na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em face da […]

Inscrições abertas para evento sobre turismo em áreas naturais

outubro 20th, 2021|Categorias: Notícias|

Evento online organizado pela Fundação Grupo Boticário nos dias 3, 4 e 5 de novembro promoverá o diálogo entre o setor do turismo e unidades de conservação com o objetivo de contribuir com a retomada no pós-pandemia

Um dos setores mais […]

MPMG pede na Justiça que asfaltamento nos entornos da Praça João Lage e Parque das Águas, em São Lourenço, seja interrompido

outubro 7th, 2021|Categorias: Notícias|Tags: , , |

ia existente entre a praça e o parque era de calçamento em paralelepípedos de pedra. Perímetro insere-se em áreas de tombamentos municipal e estadual

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de São […]

MPMG, CNMP, Abrampa e CNJ discutiram a proteção do patrimônio cultural e meio ambiente

agosto 9th, 2021|Categorias: Notícias, Peças procuradas, Peças Sacras Devolvidas, Somdar|Tags: |

Evento promovido pelo CNMP reuniu especialistas em Direito Civil e Penal Ambiental, na sede da PGJ e pelo Zoom do MPMG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu palestrantes e convidados, de forma virtual e presencial, na sede da […]

Primeiro ‘arranha-céu’ do Brasil é restaurado e será reaberto até setembro – Jornal Estado de Minas

julho 5th, 2021|Categorias: Notícias|Tags: , , , |

Gustavo Werneck, 18/05/2021

 

 

Fotografia de Marlon Fernandes

Está salvo da destruição o primeiro arranha-céu do Brasil.

Após uma década de incertezas e degradação acelerada, com um período interditado, o Sobradão da Vila […]

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

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