Patrimônio Cultural MPMG
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Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Jornal da EPTV 2ª Edição – Sul de Minas Imagem roubada há 27 anos em Campanha é devolvida à Diocese após ser encontrada em leilão

novembro 18th, 2021|Categorias: Notícias|

Jornal da EPTV 2ª Edição – Sul de Minas
Imagem roubada há 27 anos em Campanha é devolvida à Diocese após ser encontrada em leilão
4 min
Exibição em 17 nov 2021

 

Furtada há 27 anos, imagem de Nossa Senhora da Apresentação será devolvida à comunidade de Campanha

novembro 16th, 2021|Categorias: Notícias|

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) e da Promotoria de Justiça de Campanha, no Sul […]

Liminar suspende licenciamento de loteamento próximo ao Centro Histórico de Santa Luzia

novembro 12th, 2021|Categorias: Notícias|

MPMG recomenda suspensão de licenças da fábrica da Heineken

outubro 28th, 2021|Categorias: Notícias|

Pedido de tutela antecipada é deferida em Ação Civil Pública proposta pelo MPMG em Juiz de Fora

outubro 27th, 2021|Categorias: Notícias|

A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora deferiu o pedido de antecipação de tutela na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em face da […]

Inscrições abertas para evento sobre turismo em áreas naturais

outubro 20th, 2021|Categorias: Notícias|

Evento online organizado pela Fundação Grupo Boticário nos dias 3, 4 e 5 de novembro promoverá o diálogo entre o setor do turismo e unidades de conservação com o objetivo de contribuir com a retomada no pós-pandemia

Um dos setores mais […]

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