Patrimônio Cultural MPMG
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Resgate de Bens Culturais

SONDAR

O Sondar é uma plataforma colaborativa que integra informações sobre bens culturais desaparecidos em Minas Gerais. Foi criado pelo MPMG e pode ser acessado por computador ou celular. O sistema permite que as comunidades participem ativamente da preservação e proteção do patrimônio cultural. 

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Furtada há 27 anos, imagem de Nossa Senhora da Apresentação será devolvida à comunidade de Campanha

novembro 16th, 2021|Categorias: Notícias|

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) e da Promotoria de Justiça de Campanha, no Sul […]

Liminar suspende licenciamento de loteamento próximo ao Centro Histórico de Santa Luzia

novembro 12th, 2021|Categorias: Notícias|

MPMG recomenda suspensão de licenças da fábrica da Heineken

outubro 28th, 2021|Categorias: Notícias|

Pedido de tutela antecipada é deferida em Ação Civil Pública proposta pelo MPMG em Juiz de Fora

outubro 27th, 2021|Categorias: Notícias|

A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora deferiu o pedido de antecipação de tutela na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em face da […]

Inscrições abertas para evento sobre turismo em áreas naturais

outubro 20th, 2021|Categorias: Notícias|

Evento online organizado pela Fundação Grupo Boticário nos dias 3, 4 e 5 de novembro promoverá o diálogo entre o setor do turismo e unidades de conservação com o objetivo de contribuir com a retomada no pós-pandemia

Um dos setores mais […]

MPMG pede na Justiça que asfaltamento nos entornos da Praça João Lage e Parque das Águas, em São Lourenço, seja interrompido

outubro 7th, 2021|Categorias: Notícias|Tags: , , |

ia existente entre a praça e o parque era de calçamento em paralelepípedos de pedra. Perímetro insere-se em áreas de tombamentos municipal e estadual

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de São […]

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