Home2026-05-27T14:02:24-03:00

Resgate de Bens Culturais

SONDAR

Projeto Sondar – uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais lançada em 2021. O projeto funciona como um banco de dados colaborativo que reúne fotografias e registros de bens culturais procurados e representa um esforço contínuo de enfrentamento ao furto e ao desaparecimento de bens culturais no Brasil. Muitos desses bens se encontram desaparecidos há mais de meio século e sua catalogação é fruto da contribuição de comunidades, de instituições e de órgãos de proteção ao patrimônio.

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

MPMG cobra do estado e do IEF regularização dos parques estaduais Grão-Mogol e Serra do Cabral

03/12/2013|Categorias: projeto uc|

Regularização fundiária, plano de manejo e designação de guarda-parques estão entre os pedidos feitos à Justiça. Estudo mostra que 70,38% dos parques existem apenas no papel

Regularização fundiária, plano de manejo e designação de guarda-parques estão entre os pedidos feitos […]

MPMG recomenda à Semad que cobre medidas compensatórias ambientais de empreendedores inadimplentes

04/11/2013|Categorias: projeto uc|

Investigações apuraram que dívidas de grandes empresas somam centenas de milhões de reais que deveriam ser destinados às unidades de conservação

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu hoje, 4 de novembro, Recomendação à Secretaria de Estado de Meio […]

MPMG requer na Justiça que Estado cumpra TAC para preservar unidades de conservação ambiental

16/10/2013|Categorias: projeto uc|

Parque Estadual Serra das Araras e reserva Veredas do Acari sofrem com desmatamento, atividade agropecuária e incêndios

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, propôs Ação Civil Pública (ACP) […]

Rua Timbiras, 2.941 – Belo Horizonte
CEP: 30.140-062
Telefone: (31) 3250-4620
Email: cppc@mpmg.mp.br

Ir ao Topo