Resgate de Bens Culturais
SONDAR
Projeto Sondar – uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais lançada em 2021. O projeto funciona como um banco de dados colaborativo que reúne fotografias e registros de bens culturais procurados e representa um esforço contínuo de enfrentamento ao furto e ao desaparecimento de bens culturais no Brasil. Muitos desses bens se encontram desaparecidos há mais de meio século e sua catalogação é fruto da contribuição de comunidades, de instituições e de órgãos de proteção ao patrimônio.
Notícias
Acordo celebrado com o MPMG prevê implantação de parque municipal na Serra do Lenheiro, em São João del-Rei
Decreto publicado pelo município estabelece normas regulamentares para a gestão do Parque Ecológico Municipal da Serra do Lenheiro
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei expediu no dia 14 de janeiro deste ano, o Decreto nº 6408 que estabelece normas […]
Assinado contrato para criação do Plano de Manejo Definitivo da APA do rio Uberaba
Documento é resultado de acordo proposto pelo MPMG
Foi assinado nesta segunda-feira, 9 de novembro, o contrato de trabalho para a criação do Plano de Manejo Definitivo da Área de Proteção Ambiental (APA) do rio Uberaba. O plano é fruto […]
Estado e IEF têm oito meses para regularizar unidade de conservação em Açucena
O Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) têm oito meses para implantar o Parque Estadual Rio Corrente, realizar a regularização fundiária, elaborar plano de manejo e instituir conselho consultivo da unidade de conservação. A decisão […]
Justiça determina implantação de Plano de Manejo no Parque Estadual de Sete Salões, no Vale do Rio Doce
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça liminar para que o Estado de Minas Gerais elabore em 12 meses um Plano de Manejo de uma Unidade de Conservação Ambiental situada nos municípios de Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor […]
Ação do MPMG requer a aplicação efetiva de cerca de R$ 200 milhões na implantação e manutenção de Unidades de Conservação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para que cumpram o que determina a Lei Federal n.º 9.985/2000, destinando efetivamente mais de […]
MPMG lança guia inédito dos parques naturais de Minas Gerais
Publicação traz informações detalhadas para os visitantes e um mapa completo do estado
Foi lançado, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Guia de Parques Estaduais de Minas Gerais. A publicação inédita, […]
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