Patrimônio Cultural MPMG
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Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

A pedido do Ministério Público, justiça determina que organizadores de enduro de motocross adotem medidas de urgência para recuperação do meio ambiente

junho 21st, 2017|Categorias: Enduro|Tags: , |

O juiz da 14ª Vara Cível deferiu a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que os organizadores do Campeonato Mundial de Hard Enduro de Motocross – Moto Clube Fast Brothers e Xventure Brasil Eventos […]

Núcleo Histórico de Paracatu é vistoriado pela equipe do setor técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural

junho 21st, 2017|Categorias: Visita técnica|Tags: , |

Entre os dias 7 e 9 de junho de 2017, o setor técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais realizou vistoria no Núcleo Histórico de Paracatu, que possui proteção em níveis municipal e […]

Vistoria conjunta na Paleotoca da Serra do Gandarela

junho 2nd, 2017|Categorias: Visita técnica|Tags: , |

No dia 31/05/2017  foi realizada vistoria conjunta no Paleotoca da Serra do Gandarela, contando com a presença da Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e turístico, Drª. Giselle Ribeiro de Oliveira; da analista do Ministério Público, […]

MPMG cobra do município de Paracatu que sejam adotadas medidas para preservação da Igreja de São Sebastião do Pouso Alegre

maio 29th, 2017|Categorias: Notícias|Tags: , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paracatu, expediu Recomendação ao município para que sejam adotadas uma série de medidas emergenciais voltadas à preservação da Igreja de São Sebastião do Pouso Alegre. […]

Justiça Estadual defere pedido liminar do MPMG de tutela antecipada em caráter antecedente com o fim de impedir danos ambientais pelo evento REDBULL MINAS RIDERS

maio 23rd, 2017|Categorias: Enduro|Tags: , , , , , |

Na tarde do dia 15/5, a 4a Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto recebeu notícia de que um moto clube e uma empresa de eventos iriam promover evento de Campeonato Mundial de Hard Enduro de Motocross, realizando competições de trilha de […]

Após celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, são iniciadas as obras na Igrejinha do Rosário – Itabira/MG

abril 24th, 2017|Categorias: Termo de Ajustamento de Conduta|

Em virtude de TAC celebrado pelo MPMG – em uma atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Itabira e da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais – com Município de […]

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