Patrimônio Cultural MPMG
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Resgate de Bens Culturais

SONDAR

O Sondar é uma plataforma colaborativa que integra informações sobre bens culturais desaparecidos em Minas Gerais. Foi criado pelo MPMG e pode ser acessado por computador ou celular. O sistema permite que as comunidades participem ativamente da preservação e proteção do patrimônio cultural. 

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Operação Santo roubado não faz milagre, coordenada pelo MPMG, recupera em SP imagem subtraída de Itaguara, na RMBH

fevereiro 16th, 2022|Categorias: Notícias|Tags: , , |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) cumpriu nesta quarta-feira 16, mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo, para a recuperação de bens culturais que estavam sendo comercializados pela internet. Uma das peças, oferecida em anúncio na […]

Atuação do MPMG possibilita que peça sacra atribuída a Aleijadinho volte para seu local de origem

fevereiro 3rd, 2022|Categorias: Notícias|

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nesta quinta-feira, 3 de fevereiro, solenidade para recebimento da doação da peça sacra denominada “Cabeça de Anjo de Fita Falante”, de autoria de Antônio Francisco Lisboa, o Mestre Aleijadinho, oriunda do Conjunto […]

Observatório Lei.A e Coordenadoria de Patrimônio Cultural do MPMG lançam concurso de fotografia

janeiro 20th, 2022|Categorias: Notícias|

“Fotografar para preservar” é uma parceria do Observatório de Comunicação Ambiental (Lei.A) com a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Proteção do Patrimônio Cultural (CPPC) 

Premiações vão para as melhores fotos em três categorias:  patrimônio material, imaterial e pontos […]

MPMG obtém liminar determinando medidas para a proteção do Sítio Arqueológico da Fazenda do Guido, em Ouro Branco

janeiro 18th, 2022|Categorias: Notícias|

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve decisão liminar em Ação Civil Pública determinando ao município de Ouro Branco que declare o valor cultural do Sítio Arqueológico da Fazenda do Guido, reconhecendo o conjunto como área especialmente protegida. Além […]

Autorizações para construir em área tombada da Serra do Curral, no Mangabeiras, são suspensas a pedido do MPMG

dezembro 6th, 2021|Categorias: Notícias|Tags: |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça liminar para suspender licenças ambientais e alvarás de construção concedidos pela Prefeitura de Belo Horizonte que permitiam a edificação de três áreas localizadas na Serra do Curral, no bairro Mangabeiras, em local tombado. Uma das áreas está […]

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