Patrimônio Cultural MPMG
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Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Notícias

Operação coordenada pelo MPMG, com participação de outros estados, recupera material furtado do Arquivo Público Mineiro

julho 22nd, 2019|Categorias: Notícias|

Centenas de documentos do Arquivo Público Mineiro (APM), entre eles decretos e editais do período imperial, que teriam sido furtados e estavam sendo vendidos […]

Seminário sobre desastres de mineração também tratou de questões relacionadas à responsabilidade criminal, defesa da fauna e do patrimônio cultural

junho 18th, 2019|Categorias: Notícias|

Seminário sobre desastres de mineração também tratou de questões relacionadas à responsabilidade criminal, defesa da fauna e do patrimônio cultural

Terminou hoje, 18 de junho, o seminário Desastres de mineração em Minas Gerais: desafios e perspectivas, promovido pelo Ministério Público de Minas […]

Impactante vídeo sobre a visita de Monsenhor Duffé a Brumadinho

junho 6th, 2019|Categorias: Notícias|

Monsenhor Bruno-Marie Duffé visitou, abraçou e abençoou a comunidade de Brumadinho, em Brasil. Ele fez isso como representante do Papa Francisco. Sua presença solidária trouxe esperança às vítimas de um dos crimes mais violentos da mineradora Vale, no Estado […]

Em Barão de Cocais, representantes das comunidades evacuadas de Barão de Cocais participam de oitivas

junho 5th, 2019|Categorias: Barão de Cocais, Notícias|

A Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) realizou ontem, em Barão de Cocais, uma série de oitivas de representantes das comunidades evacuadas em razão […]

MPMG recebe dossiê de tombamento de Bento Rodrigues produzido pela UFMG

maio 30th, 2019|Categorias: Notícias|

MPMG recebe dossiê de tombamento de Bento Rodrigues produzido pela UFMG

Na última sexta-feira, 24 de maio, na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a promotora Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora das […]

Audiência Pública discute regulamentação de atividades “fora de estrada” em Ouro Preto

maio 24th, 2019|Categorias: Notícias|

Apresentação do estudo elaborado por especialista em impacto ambiental para embasar recomendações a serem criadas pela Semad e IEF atraiu grande número de trilheiros

Audiência Pública discute regulamentação de atividades "fora de estrada" em Ouro Preto

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