Patrimônio Cultural MPMG
Home2025-03-27T17:38:29-03:00

Notícias

MPMG obtém adiantamento de tutela para preservar imóveis considerados marcos da cultura e da história de Belo Horizonte

abril 7th, 2020|Categorias: Notícias|

A 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública (ACP) e determinou que o município de Belo Horizonte e […]

Após 30 anos, São Romão recebe de volta peça de seu patrimônio cultural que havia sido furtada

março 12th, 2020|Categorias: Notícias|

Foi devolvida à Igreja do Divino Espírito Santo, em São Romão, Norte de Minas Gerais, uma imagem de São Miguel Arcanjo que estava custodiada pelo Museu Mineiro desde que foi apreendida, em 2003. A devolução foi realizada pelo Instituto Estadual […]

CAU/MG vai promover seminário de gestão do patrimônio cultural

março 7th, 2020|Categorias: Notícias|

Primeira edição será realizada na cidade histórica mineira de São João del-Rei

Em Minas Gerais, é grande o número de bens culturais inventariados, especialmente pelos municípios, em razão do Imposto sobre Circulação […]

Municípios são orientados a adotarem medidas de proteção ao Patrimônio Cultural no Carnaval e de segurança aos foliões em caso de festividades ocorrerem em áreas de barragens

fevereiro 11th, 2020|Categorias: Notícias|

Com a aproximação das festas carnavalescas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mobiliza órgãos públicos em todo o estado para intensificar os esforços em torno de dois objetivos: garantir a segurança dos […]

Declaração do Rio de Janeiro sobre redução de risco de incêndio no patrimônio cultural

dezembro 19th, 2019|Categorias: incêndio, Notícias|

Resultado de seminário internacional que aconteceu no MHN no mês de junho, o documento estabelece 14 recomendações para se evitar ou reduzir o risco de incêndio em instituições de patrimônio. Traduzido em três idiomas (português, espanhol e inglês), abarca desde […]

Legislação

Vade Mecum

O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar a legislação vigente (federal e estadual) e documentos elaborados por especialistas e instituições (Cartas, Declarações, Recomendações etc. ) sobre a temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.

Rua Timbiras, 2.941 – Belo Horizonte
CEP: 30.140-062
Telefone: (31) 3250-4620
Email: [email protected]

Ir ao Topo