Liminar suspende licenciamento de loteamento próximo ao Centro Histórico de Santa Luzia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve decisão liminar [...]
MPMG recomenda suspensão de licenças da fábrica da Heineken
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fez uma Recomendação [...]
Pedido de tutela antecipada é deferida em Ação Civil Pública proposta pelo MPMG em Juiz de Fora
A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias [...]
Inscrições abertas para evento sobre turismo em áreas naturais
Evento online organizado pela Fundação Grupo Boticário nos dias 3, [...]
MPMG pede na Justiça que asfaltamento nos entornos da Praça João Lage e Parque das Águas, em São Lourenço, seja interrompido
ia existente entre a praça e o parque era de [...]
Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro
Live transmitida no dia 20 de agosto de 2021, no [...]
MPMG, CNMP, Abrampa e CNJ discutiram a proteção do patrimônio cultural e meio ambiente
Evento promovido pelo CNMP reuniu especialistas em Direito Civil e [...]
Primeiro ‘arranha-céu’ do Brasil é restaurado e será reaberto até setembro – Jornal Estado de Minas
Gustavo Werneck, 18/05/2021 Fotografia de Marlon Fernandes [...]
A importância de ações de mobilização para recuperar bens sacros desaparecidos – Autoridades enaltecem os trabalhos desenvolvidos pelos Bem-Te-Vis e o sucesso da live GaleriaA importância de ações de mobilização para recuperar bens sacros desaparecidos – Autoridades enaltecem os trabalhos desenvolvidos pelos Bem-Te-Vis e o sucesso da live
Ação Civil Pública pede o reconhecimento do valor cultural da Paleotoca do Gandarela
Em agosto de 2010, durante estudos espeleológicos realizados no licenciamento [...]