MPMG ajuíza ação com objetivo de preservar fazenda histórica em Ubá, na Zona da Mata
Justiça concede liminar que impede proprietários de realizar intervenções no […]
MPMG obtém sentença favorável à implantação efetiva do Parque Estadual de Montezuma
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da […]
Após ação do Ministério Público, Samarco inicia remoção de rejeitos em Bento Rodrigues
Pertences pessoais dos atingidos e bens histórico-culturais estão sendo recolhidos
Empresa deve adotar medidas de recuperação de área degradada da Serra da Piedade
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça […]
Bens tombados como espaços territoriais especialmente protegidos
A Constituição Federal Brasileira estabelece em seu artigo 225, […]
O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro
Quando a sociedade brasileira iniciou, nos anos 20 do século […]
Cavernas, patrimônio cultural e licenciamento ambiental
As primeiras regras de proteção ao patrimônio espeleológico brasileiro […]
MPMG exige que a Lei Hobin Hood seja cumprida no município de Ibiraci
Promotoria requereu perícia judicial para que o Iepha analise […]
Justiça determina que município de Sabará realize obras urgentes para conservação do Teatro Municipal
Conforme Ação Civil Pública, edifício que abriga segundo teatro […]
Justiça determina a desocupação do solar onde funciona a prefeitura de Sabará
Conforme ação proposta pelo MPMG, a precariedade do imóvel […]