Durante lançamento da obra, o coordenador estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, ressaltou a importância do patrimônio para a transmissão dos valores mais importantes da sociedade. “Ele é o bálsamo da memória coletiva, que não nos deixa esquecer os erros do passado e nos convida a não os repetir”.
Foi lançado nesta terça-feira, 30 de abril, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, o livro “Coordenadoria de Patrimônio Cultural: 20 anos de atuação especializada do MPMG”. A obra celebra duas décadas de atuação especializada do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na defesa do Patrimônio Cultural no estado.
A publicação traz relatos de diversos estudiosos que, ao longo desse período, contribuíram para o sucesso do trabalho de defesa do Patrimônio Cultural, com casos emblemáticos conduzidos em conjunto, e apresenta dez textos relacionados às diversas frentes de atuação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC).
Na abertura do evento, foi exibido um vídeo sobre a história da Coordenadoria. Na sequência, o coordenador estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do MPMG, promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, recordou a criação do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas Gerais, em 2003, e as principais transformações experimentadas pela Coordenadoria desde seu surgimento, em 2005.
Maffra enalteceu o trabalho realizado pelo primeiro coordenador da CPPC, promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, e ressaltou a importância do patrimônio cultural para a transmissão dos valores mais importantes da sociedade. “Patrimônio é o bálsamo da memória coletiva, que não nos deixa esquecer os erros do passado e nos convida a não os repetir. Ele nos permite uma reconexão terapêutica com as nossas origens, com a nossa identidade”.
Conquistas e desafios
O vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e primeiro coordenador CPPC, Marcos Paulo de Souza Miranda, apontou conquistas e desafios da Coordenadoria ao longo dos seus 20 anos de existência. “Quando a Coordenadoria foi criada, o desafio era imenso, o território absolutamente a desbravar, porque não tínhamos até aquele momento uma doutrina ministerial de tutela do patrimônio cultural e tudo tivemos que aprender fazendo”, recordou.
Entre os avanços citados por ele, estão a chegada do primeiro servidor da Coordenadoria, Frederico Bianchini Joviano, hoje promotor de Justiça do Maranhão; a publicação do livro “Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro”; a aquisição da sede da Coordenadoria; a chegada de novas servidoras; a realização de parcerias com outros órgãos e instituições de defesa do patrimônio, entre outros.
Na lista dos desafios, destaca-se o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. De acordo com o promotor, apesar das enormes dificuldades, a atuação forte do MP permitiu a recuperação de 2 mil fragmentos de bens culturais.
Para Marcos Paulo, o livro lançado nesta terça-feira representa um novo divisor de águas para a CPPC e para a proteção do patrimônio cultural do Brasil. “Acredito no poder transformador dos livros enquanto ferramentas de difusão do conhecimento e de capacitação dos homens”, afirmou.
Ao final, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, falou do privilégio de estar presente no evento e de ter sido um dos participantes dos períodos e de fatos recordados por Marcos Paulo e Marcelo Maffra. Ele lembrou a importância do convênio feito pelo MPMG com o Ministério do Turismo quando a CPPC foi criada.
Elogiou, ainda, a atuação dos promotores que estiveram à frente da Coordenadoria nesses 20 anos, destacou a relevância das parcerias realizadas pelo CPPC e comentou sobre os avanços do estado na defesa de seu patrimônio cultural. “Hoje, Minas Gerais conta com uma estrutura jurídica e técnica para confrontar os desafios neste campo, que foi construída ao longo dos últimos 20 anos”. Minas tem cuidado do seu patrimônio com inteligência”, observou.
Também participaram da solenidade a presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), Marília Palhares Machado; o presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais e prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo; o corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; e a presidente da Associação Mineira do Ministério Público, promotora de Justiça Larissa Rodrigues Amaral.
O evento foi encerrado com uma apresentação do músico Gabriel Guedes.
CPPC
Em 20 anos, foram três os coordenadores da CPPC: os promotores de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda (de 2005 a 2016), Giselle Ribeiro de Oliveira (de novembro de 2016 a 2020) e Marcelo Maffra (a partir de novembro de 2020).
A obra
Organizada pelos promotores de Justiça Marcelo Azevedo Maffra e Marcos Paulo de Souza Miranda, com prefácio do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, a obra abarca 10 artigos de 17 autores, sendo destinada a bibliotecas públicas, universidades, órgãos de proteção e interessados no geral.
Os capítulos e os autores são os seguintes:
Patrimônio de Minas: uma história de fé, justiça e busca de seus tesouros (Gustavo Werneck)
Parques Estaduais – efetivação judicial decorrente da inércia estatal (Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Felipe Faria de Oliveira)
Paleotoca da Serra do Gandarela: descoberta, relevância e proteção (Felipe Fonseca do Carmo, Marcelo Azevedo Maffra e Rogério Tobias Júnior)
Águas de Caxambu: formação e proteção do Parque das Águas e da tradição de coleta, um patrimônio cultural material e imaterial associado ao universo identitário e às relações sociais (Neise Mendes Duarte e Rodrigo Caldeira Grava Brazil)
A atuação do Ministério Público de Minas Gerais na restrição do tráfego de veículos pesados em Ouro Preto (Domingos Ventura de Miranda Júnior e Laura Dias Rodrigues de Paulo)
A aplicação da “Metodologia CONDEPHAAT” na valoração econômica de danos a bens culturais materiais (Andréa Lanna Mendes de Novais e Marcos Paulo de Souza Miranda)
Comércio ilícito: desafios e inovações na proteção dos bens culturais (Marcelo Azevedo Maffra e Paula Carolina Miranda Novais)
Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço: história, paisagens e gestão integradora (Luciano José Alvarenga e Miguel Ângelo Andrade)
Poluição visual em núcleos históricos protegidos (Andréa Lanna Mendes Novais, Antônio Pedro da Silva Melo e Paula Alvarenga Pereira Santos)
Os desafios da proteção ao patrimônio arqueológico brasileiro (Marcos Paulo de Souza Miranda e Neise Mendes Duarte)
Veja mais fotos do evento do álbum abaixo:
Fotos: Camila Sores/MPMG
