O patrimônio cultural é um tesouro que transcende o material e o imaterial, pois é o guardião da identidade histórica e das vivências de uma sociedade. O Ministério Público brasileiro desempenha um papel crítico na salvaguarda desse legado, e a Convenção da UNESCO ressalta a crescente ameaça à integridade do patrimônio cultural e natural, não apenas pelas causas tradicionais, mas também devido às complexidades da vida social e econômica.
Esta 11ª publicação da CMA/CNMP foi escolhida para destacar a importância vital da proteção do patrimônio histórico e cultural, um dever essencial do Ministério Público brasileiro que beneficia a todos.
Reconhecemos que o conhecimento, a preservação e a valorização da história e da cultura são fundamentais para o desenvolvimento sustentável das comunidades, povos e nações.
Este material tem como objetivo central ampliar o debate sobre a defesa e proteção do Patrimônio Histórico e Cultural brasileiro, capacitando e atualizando a atuação ministerial.